Questões de Direito Processual Civil - Exercícios para Concurso com Gabarito

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1Questão 58535. Direito Processual Civil, CPC 1973, Conciliador, TJ BA, CONSULTEC, Ensino Médio, 2010

Proposta ação em sede de Juizado, o réu poderá, exceto

2Questão 228027. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, DER RO, FUNCAB, 2010

Nos Tribunais, após os autos do processo serem devolvidos pelo relator, serão levados à conclusão do revisor, nos seguintes casos:

3Questão 50668. Direito Processual Civil, Promotor de Justiça Substituto, MPE RR, CESPE, Ensino Superior, 2017

Assinale a opção correta acerca da participação do MP no processo civil.

4Questão 223866. Direito Processual Civil, Tutela Antecipada, Procurador Federal, AGU, CESPE, 2010

Texto associado.
A respeito dos institutos da repercussão geral e da tutela antecipada,
julgue os itens seguintes.
Decisão que antecipe os efeitos da tutela jurisdicional pretendida pela parte confere-lhe a imediata fruição do bem jurídico reclamado, o que importa dizer que essa espécie de tutela de urgência é interina, mas não limitada.

5Questão 222969. Direito Processual Civil, Recursos, Procurador do Estado, PGE MT, FCC, 2011

Numa ação ordinária, o autor interpôs agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo juiz da causa. O relator, no entanto, converteu o agravo de instrumento em agravo retido. Dessa decisão

6Questão 233485. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE SP, VUNESP, 2008

Considere as assertivas seguintes:
I. Nos embargos de declaração, é possível a reformatio in pejus.
II. A parte vencedora tem legitimidade e interesse para a oposição de embargos de declaração.
III. De acordo com a lei e com a jurisprudência, os embargos de declaração são cabíveis para a sanação de omissão, obscuridade, contradição e erro evidente ou material.
Assinale a alternativa correta.

7Questão 140928. Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 6a Região, FCC, 2012

A ação monitória compete

8Questão 254915. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 20a REGIÃO, FCC, 2011

Se a petição inicial NÃO indicar o valor da causa, o juiz

9Questão 137004. Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TJ AP, FCC, 2014

No tocante à audiência, é correto afirmar que

10Questão 223884. Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO, 2013

É considerado intempestivo o recurso de apelação que