Questões de Direito Processual Penal Grátis - Exercícios com Gabarito

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1Questão 64712. Direito Processual Penal, Cumprimento de Pena, Ensino Superior

Entre os direitos e deveres do condenado, afirma-se corretamente que

2Questão 64450. Direito Processual Penal, Meios Probatórios Excepcionais, Ensino Superior

Sobre as provas é correto afirmar que

3Questão 174456. Direito Processual Penal, Da Competência, Delegado de Polícia, PC DF, NCE UFRJ, 2005

À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:

4Questão 234731. Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2013

Considere as seguintes proposições.

I. É vedado ao juiz conceder liberdade provisória aplicando concomitantemente medida cautelar diversa da prisão prevista no artigo 319, do Código de Processo Penal.

II. Pode o juiz decretar a prisão preventiva quando constatado o descumprimento de qualquer das obrigações impostas à medida cautelar diversa da prisão (artigo 319, do Código de Processo Penal) e não seja cabível imposição de outra, em substituição ou cumulativamente.

III. A lei que disciplina a prisão temporária não contempla a possibilidade de o juiz decretá-la de ofício.

Está CORRETO o que se afirma

5Questão 237648. Direito Processual Penal, Da Ação Penal, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC, 2012

Sobre a ação penal, é correto afirmar que

6Questão 232069. Direito Processual Penal, Lei 7.210 84, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2008

Assinale a alternativa INCORRETA:

7Questão 1361. Direito Processual Penal, Investigador Policial, Polícia Civil RJ, CESGRANRIO, Ensino Médio

A decisão sobre o arquivamento do inquérito policial cabe:

8Questão 234457. Direito Processual Penal, Lei 7.210 84, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2005

Assinale a alternativa correta.

9Questão 157134. Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Assessor de Estabelecimento Penal, DPE PR, UFPR, 2011

No que tange às medidas de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

10Questão 180058. Direito Processual Penal, Das Provas, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018

Sobre as provas é correto afirmar que