Questões de Direito Tributário Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Direito Tributário com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 154550. Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Analista Jurídico Contabilidade, PG DF, IADES, 2010

Julgue os itens seguintes e verifique se correspondem a operações com incidência do ICMs no Distrito Federal.

I- Operação com livros, jornais e periódicos, bem como o papel destinado à sua impressão.

II- Operação relativa às mercadorias que tenham sido ou que se destinem a utilização na prestação, pelo próprio autor da saída, de serviço compreendido na competência tributária, ressalvadas as hipóteses previstas em lei complementar aplicável.

III- Operação de prestação de transporte aéreo interestadual de carga e mala postal.

IV- Operação de qualquer natureza, dentro do território do Distrito Federal, de que decorra transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie, ou mudança de endereço.

A quantidade de itens certos é igual a

2Questão 165182. Direito Tributário, Tributos Federais, Auditor Fiscal da Receita Federal, Receita Federal, ESAF, 2014

No tocante à responsabilidade pelo recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias, pode-se afrmar que as empresas são responsáveis, exceto:

3Questão 206148. Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Princípios Tributários, Exame de Ordem Unificado, OAB, CESPE, 2008

Para que um município crie um tributo, é necessário, além da competência para fazê-lo, o atendimento às normas limitadoras, que lhe são impostas

4Questão 225148. Direito Tributário, Legislação Tributária, Procurador, BACEN, CESPE, 2013

Suponha que determinado estado da Federação pretenda instituir tributo de sua competência, conforme dispositivo constitucional, e não concorde com a base de cálculo definida na lei complementar federal que a instituiu. Nessa situação hipotética, o referido estado.

5Questão 208819. Direito Tributário, Exame da OAB, OAB, ND, 2005

Quanto as limitações do poder de tributar, assinale a alternativa ERRADA:

6Questão 186804. Direito Tributário, Obrigação Tributária, Advogado, DETRAN ES, CESPE, 2010

Texto associado.

Julgue os próximos itens, a respeito de obrigação tributária.

Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pecuniária.

7Questão 174939. Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2012

Em relação às espécies de responsabilidade tributária, na responsabilidade

8Questão 225174. Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Procurador, PGE SE, FCC, 2005

Quando veículo automotor importado do estrangeiro é adquirido por pessoa física residente no País,

9Questão 172888. Direito Tributário, Obrigação Tributária, Defensor Público, DPU, CESPE, 2007

Texto associado.
Em conformidade com a CF e com o Código Tributário Nacional,
julgue os próximos itens.

Caso o síndico de uma massa falida se omita em relação ao pagamento de um tributo, o Fisco deverá cobrá-lo da massa falida e, subsidiariamente, do síndico.

10Questão 222880. Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Procurador do Estado, PGE SP, FCC, 2012

Em se tratando de responsabilidade tributária,