Questões de Direitos Humanos Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Direitos Humanos com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 178540. Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2012

A Opinião Consultiva nº 18, de 17 de setembro de 2003, foi expedida

2Questão 179449. Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018

Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito

3Questão 41740. Direitos Humanos, Agente de Polícia, Polícia Civil TO, AROEIRA, Ensino Superior, 2014

Quanto ao Comitê de Diretores Humanos instituído com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a norma determina que:

4Questão 241224. Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Técnico Segurança Institucional, MPU, CESPE, Ensino Médio, 2015

A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos de abusos cometidos por pessoas que desempenham funções públicas. Considerando as disposições dessa declaração, julgue o próximo item.

A apreensão de bem alheio não precisa ser formalmente justificada quando estiver evidente que o bem apreendido possa vir a ser utilizado para prejudicar a continuidade do serviço público.

5Questão 226671. Direitos Humanos, Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, Procurador, MPT, MPT, 2012

Leia e analise os itens a seguir:

I - A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre as Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com o quorum qualificado previsto na Constituição da República, com status de emenda constitucional, estabelece que pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.

II - A Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, conhecida como Convenção 169 da OIT, foi ratificada pelo Brasil. Entre outros aspectos ela trata da contratação e condições de emprego e estatui que os governos devem adotar medidas para prevenir qualquer discriminação entre trabalhadores pertencentes a estes povos.

III - A Convenção nº 111, da Organização Internacional do Trabalho, que trata da discriminação em matéria de emprego ou profissão, repudia como discriminatórias medidas tomadas em relação à pessoa suspeita de realizar atividade prejudicial à segurança do Estado, mesmo que a ela seja assegurado o direito de recorrer a uma instância competente.

Marque a alternativa CORRETA:

6Questão 208237. Direitos Humanos, Exame de Ordem Unificado, OAB, FGV, 2015

A Lei nº 12.986/14 transformou o antigo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana ? CDDPH ? em Conselho Nacional dos Direitos Humanos ? CNDH. A respeito da finalidade desse Conselho, de acordo com a lei mencionada, assinale a afirmativa correta.

7Questão 7244. Direitos Humanos, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil SP, VUNESP, Ensino Superior, 2013

É característica essencial do Estado Democrático de Direito:

8Questão 203469. Direitos Humanos, Escrivão de Polícia Civil, PC TO, Aroeira, 2014

Quanto ao Comitê de Diretores Humanos instituído com base no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a norma determina que

9Questão 173190. Direitos Humanos, Defensor Público, DPE PR, UFPR, 2014

A "Lei Menino Bernardo" ou "Lei da Palmada", alcunhas para projeto de lei aprovado em 2014 pelo Congresso Nacional, objetiva a proibição do uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. A respeito do mesmo tema, diversos órgãos do sistema internacional de direitos humanos vêm trabalhando com a questão dos castigos corporais de crianças, diante do que é correto afirmar:

10Questão 172693. Direitos Humanos, Direitos Humanos no Brasil, Defensor Público, DPE MT, FCC, 2009

A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificações quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em face dessas alterações,