Questões de Eca Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Eca com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 56012. Eca, Regime de Semiliberdade, Ensino Médio

Atente à seguinte definição: “Trata-se de uma medida socioeducativa que consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais”.

O enunciado acima define  

2Questão 5328. Eca, Agente Socioeducativo, Fundação Casa, VUNESP, Ensino Médio, 2012

Uma emissora de rádio cometeu uma infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente ao divulgar notícia sobre uma determinada criança, tendo a transmissão radiofônica atingido várias cidades da região. Nesse sentido, considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a matéria, a competência judicial para aplicação da penalidade cabível será do local

3Questão 56117. Eca, Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, Ensino Médio

Ao passar pela rua e observar que um adolescente furtou a bolsa de uma senhora, o Comissário corre e o apreende. Em seguida, deverá o Comissário:

4Questão 56090. Eca, Perda e Suspensão do Poder Familiar, Ensino Médio

A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,

5Questão 28421. Eca, Lei n 8069 de 1990, Agente Socioeducativo, Prefeitura de Araxá MG, FRAMINAS, Ensino Médio, 2013

Em relação às medidas sócioeducativas, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta:

6Questão 33277. Eca, Lei n 8069 de 1990, Defensor Público, DPE BA, UNEB, Ensino Superior, 2014

Conforme as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família ampliada

7Questão 55904. Eca, Conselhos da Criança e do Adolescente, Ensino Médio

No que concerne à definição ou concepção do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que se trata

8Questão 55793. Eca, Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, CESPE, Ensino Médio

Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens de 149 a 154.

A competência territorial, nas ações que envolvam medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes e discussão sobre o poder familiar, será definida sempre pelo juízo do lugar onde se encontre a criança ou o adolescente.

9Questão 55732. Eca, Direito à Vida e à Saúde, CESPE, Ensino Médio

Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.

O conselho tutelar é o órgão do Ministério da Justiça que tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

10Questão 55861. Eca, Da Prevenção, CESPE, Ensino Médio

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.

Mediante expressa autorização dos pais ou responsáveis legais, qualquer criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do país na companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.