Questões de Legislação Estadual Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Legislação Estadual com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 23392. Legislação Estadual, Legislação Estadual do Distrito Federal, Analista de Sistemas, CEB DISTRIBUIÇÃO SA, EXATUS PR, Ensino Superior, 2014

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, marque a alternativa INCORRETA:

2Questão 243368. Legislação Estadual, Técnico Administrativo, DPE RO, FGV, 2015

À Defensoria Pública do Estado é assegurada autonomia funcional, administrativa, financeira e iniciativa de sua proposta orçamentária, nos termos da lei. Nesse sentido, de acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, cabelhe especialmente:

3Questão 173473. Legislação Estadual, Legislação do Estado do Paraná, Delegado de Polícia, PC PR, COPS UEL, 2013

Conforme estabelecido na Lei Complementar do Paraná nº 14/1992, o servidor policial civil poderá ser promovido, caso tenha efetivo exercício na respectiva classe, com o tempo mínimo de

4Questão 224000. Legislação Estadual, Constituição do Estado de Santa Catarina, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE, 2018

No que diz respeito ao Tribunal de Contas do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:

5Questão 237419. Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, Promotor de Justiça, MPE RN, CESPE, 2009

Assinale a opção que apresenta princípio da administração pública que não esteja expressamente previsto na Constituição do Rio Grande do Norte.

6Questão 156238. Legislação Estadual, Analista Ministerial Odontologia, MPE PB, FCC, 2015

Texto associado.

Atenção: Responda às questões de números 11 a 15 de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público da

Paraíba, considere:

I.Exercer o comércio ou participar de sociedade comercial

como cotista.

II.Exercer o comércio ou participar de sociedade comercial

como acionista.

III.Exercer advocacia no juízo ou tribunal perante o

qual atuou antes de decorridos três anos do afastamento

do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Ao membro do Ministério Público é VEDADO o que consta

em

7Questão 40432. Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Oficial de Controle Externo, TCE RS, CESPE, Ensino Médio, 2013

Texto associado.
Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens seguintes.
A posse de servidor público no cargo para o qual tenha sido nomeado pode ocorrer mediante procuração específica.

8Questão 164477. Legislação Estadual, Legislação do Estado de Goiás, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ GO, FCC, Ensino Superior, 2018

Para fins de incidência do ICMS, conforme o Decreto n° 4.852, de 1997, equipara-se à saída para o exterior a

9Questão 140077. Legislação Estadual, Goiás Regimento Interno do TRE, Analista Judiciário Contabilidade, TRE GO, CESPE, 2008

Aberta sessão do TRE/GO, foi composta a mesa. Em seguida, passou-se à leitura, à discussão e à aprovação da ata da sessão anterior. Um advogado presente na sessão solicitou pedido de preferência, tendo em vista sua deliberação de realizar sustentação oral durante o julgamento do processo que patrocinava. Seu requerimento foi negado pelo Tribunal e a sessão teve continuidade. Aprovada a ata, foi verificado o número de juízes presentes e julgados os feitos, obedecendo-se a ordem estabelecida pelo regimento. Proclamados os resultados, foi realizada a leitura do expediente e encerrada a sessão.

Tendo por base o fato hipotético narrado, assinale a opção correta acerca da ordem de trabalho nas sessões do TRE/GO.

10Questão 23127. Legislação Estadual, Legislação Estadual da Bahia, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV, Ensino Superior, 2014

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, assinale a afirmativa correta.