Questões de Concursos AL PB

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  • Questão 19799.   Conhecimentos Específicos - História e Geografia de Estados e Municípios - Nível Médio - Assistente Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • (...) as fugas individuais e coletivas, o suicídio, o assassinato dos senhores e colonos, a destruição das fazendas de gado e das plantações dos colonos, o estupro, o furto de alimentos como farinha e milho, o casamento com o não indígena, e até a ressignificação dos valores cristãos para os aspectos relacionados às suas respectivas culturas.

    (Jean Paul Gouveia Meira e Juciene Ricarte Apolinário. História Indígena no Sertão da Capitania Real da Paraíba no Século XVIII. Campina Grande: Cadernos do LEME, jan./jun. 2010, v. 2, n. 1. p. 90)

    Considerando a História Colonial da Paraíba, o texto identifica
  • Questão 19807.   Conhecimentos Específicos - Regimento Interno - Nível Médio - Assistente Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Sobre o Plenário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, é correto afirmar:
  • Questão 19803.   Conhecimentos Específicos - Regimento Interno - Nível Médio - Assistente Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de acordo com a Constituição Estadual, de
  • Questão 19814.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Médio - Assistente Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Tício é eleito Vereador do Município de João Pessoa em determinado pleito eleitoral e, consequentemente, NÃO poderá, desde a expedição do diploma,
  • Questão 22225.   Direito Constitucional - Nível Superior - Assessor Técnico Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador-Geral da República, preenchidos os demais requisitos legais,
  • Questão 22216.   Direito Administrativo - Nível Superior - Assessor Técnico Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Nos termos da Lei no 10.520/02, que trata do Pregão, aberta a sessão, os interessados ou seus representantes apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até
  • Questão 22240.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Superior - Assessor Técnico Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • A Procuradoria da Assembleia Legislativa é o órgão superior de assessoramento e consultoria jurídica do Poder Legislativo, incumbindo-lhe ainda as atividades de assistência técnica legislativa à Mesa, às Comissões, aos Deputados e às suas Secretarias.

    De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, a Procuradoria é dirigida por um Procurador-Chefe, com posicionamento hierárquico de Secretário do Poder Legislativo, nomeado em comissão
  • Questão 22217.   Direito Administrativo - Nível Superior - Assessor Técnico Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Segundo a Lei no 9.784/99, que trata do Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente poderá, mediante despacho motivado, abrir período de consulta pública para manifestação de terceiros. O comparecimento à consulta pública
  • Questão 22234.   Conhecimentos Específicos - Constituição do Estado da Paraíba - Nível Superior - Assessor Técnico Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Considere as seguintes assertivas a respeito da Organização Municipal:

    I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

    II. São órgãos do Poder Municipal, independentes e harmônicos entre si, a Prefeitura, com funções executivas, e a Câmara Municipal, com funções legislativa e fiscalizadora.

    III. A fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, independente de consulta prévia.

    IV. O número de Vereadores em cada Município será fixado em lei estadual, para cada legislatura, de acordo com a população existente, apurada pelo órgão federal competente, até o último dia do ano anterior à eleição.

    De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba está correto o que se afirma APENAS em