Questões de Concursos Câmara de Jahu SP

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  • 1 - Questão 26829 - Direito Tributário - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • 2 - Questão 26828 - Direito Tributário - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Quanto ao ISS assinale a alternativa CORRETA:
  • 3 - Questão 26827 - Direito Tributário - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Quanto ao IPTU assinale a alternativa INCORRETA:
  • 4 - Questão 26815 - Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Considere os itens abaixo:

    I - A declaração de inconstitucionalidade de lei, pelo sistema brasileiro, compete no âmbito jurisdicional difuso a qualquer juiz ou tribunal.
    II - A Mesa do Congresso Nacional pode propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
    III - De acordo com a Constituição Federal brasileira, somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo do Poder Público.
    IV - De modo geral, a decisão do STF declarando a inconstitucionalidade de lei em ação direta de inconstitucionalidade começa a produzir seus efeitos desde a data da publicação da ata da sessão de julgamento.

    Assinale a alternativa CORRETA:
  • 5 - Questão 26814 - Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • 7 - Questão 26812 - Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Assinale a alternativa CORRETA:
  • 8 - Questão 26811 - Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • 10 - Questão 26809 - Conhecimentos Específicos - Legislação Municipal - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • O artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Jahu, trata das homologações das condecorações honoríficas concedidas e a conceder sob inspiração da memória do Comandante João Ribeiro de Barros.

    O Comandante João Ribeiro de Barros é considerado um "herói nacional" por se destacar como um: