Questões de Concursos DPE AC

Resolva Questões de Concursos DPE AC Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 32781 - Direito de Família - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.
  • 2 - Questão 32785 - Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variação do preço do produto com base no dólar. Em virtude do cenário internacional, houve uma exagerada elevação no preço da soja, justificada pela baixa produtividade das safras norte-americana e brasileira, motivada, entre outros fatores, pela ferrugem asiática e pela alta do dólar. Assim, José ajuizou ação buscando resolução contratual.

    Considerando a situação hipotética acima apresentada e sabendo que a soja é um produto comercializado na bolsa de valores, que a ferrugem asiática é uma doença que atinge as lavouras de soja do Brasil desde 2001 e que, segundo estudos da EMBRAPA, não há previsão da erradicação dessa doença, embora seja possível seu controle pelo agricultor, assinale a opção correta à luz da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva.
  • 3 - Questão 32775 - Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa
  • 4 - Questão 32791 - Direito do Consumidor - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Com base no disposto no CDC sobre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sociedades, assinale a opção correta.
  • 5 - Questão 32780 - Direito de Família - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.
  • 6 - Questão 32786 - Direito do Consumidor - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • No que diz respeito às relações de consumo, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 32779 - Direito Processual Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Admite-se a acareação entre testemunhas que divergirem, em seus depoimentos, a respeito de circunstâncias de fatos relevantes. No caso de uma dessas testemunhas residir fora da comarca do juízo, deve o juiz
  • 8 - Questão 32770 - Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • De acordo com os preceitos do CP relativos à aplicação de pena, a circunstância judicial referente ao conjunto de ações que compõe o comportamento do agente em diversos âmbitos, tais como na família, na sociedade e no trabalho, corresponde
  • 9 - Questão 32823 - Direito Previdenciário - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a opção correta.
  • 10 - Questão 32812 - Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Com relação à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito dos direitos e da condição jurídica das crianças (OC-17) e dos imigrantes sem documentação (OC-18), assinale a opção correta.