Questões de Concursos DPE AL

Resolva Questões de Concursos DPE AL Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas Online com Gabarito.

  • Questão 33021.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos.

    Segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, as causas de exclusão de culpabilidade devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste, resultando no conceito denominado pela doutrina de tipo total de injusto.
  • Questão 33031.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itens subsequentes.

    O MP não possui legitimidade para propor ação penal pública condicionada à representação pela suposta prática do delito de estupro quando, não obstante a pobreza da vítima, o estado-membro possua DPE devidamente aparelhada.
  • Questão 32968.   Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Acerca das sucessões em geral, julgue os itens subsequentes.

    A sucessão hereditária assenta-se, entre outras, em razão de ordem ética, na medida em que se presume a afeição do morto ao herdeiro, motivo pelo qual o neto que foi autor da denúncia que redundou na condenação do avô pelo crime de apropriação indébita não faz jus à herança deste.
  • Questão 32954.   Direito Administrativo - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • A respeito da desapropriação, julgue os próximos itens.

    A missão provisória na posse do bem objeto da expropriação é possível desde que ocorra mediante a correspondente indenização, por parte do expropriado, pela utilização do bem até a extinção do domínio.
  • Questão 33043.   Direito Civil - Adoção - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Caso seja iniciado o estágio de convivência com a criança durante a constância da sociedade conjugal, e sobrevindo a separação judicial do casal, este não pode mais adotar conjuntamente essa criança.
  • Questão 33044.   Direito Civil - Adoção - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Se o casal em questão adotar uma criança, o processo de adoção atribuirá a condição de filho ao adotado, conferindolhe todos os direitos e deveres, com exceção dos direitos sucessórios.
  • Questão 33042.   Direito Civil - Adoção - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Só é permitido ao casal em questão adotar criança que tenha, no máximo, oito anos de idade.