Questões de DPE MA Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de DPE MA com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 175980. Legislação Federal, Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ME e EPP, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018

Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica

2Questão 430365. Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2009

É imediatamente aplicável, podendo ter sua eficácia contida pela legislação, a norma constitucional segundo a qual

3Questão 444478. Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2015

No caso de violação dos chamados princípios sensíveis, a intervenção federal depende de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República. Tal representação, também denominada como ação direta de inconstitucionalidade interventiva,

4Questão 175157. Direito Administrativo, Poderes da Administração, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018

A respeito da atividade de polícia administrativa da Administração Pública, é correto afirmar ser sua característica:

5Questão 174228. Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2018

Fernando recebeu por comodato a posse de uma casa. Entretanto, Flávio, proprietário do imóvel, após alguns meses, notificou extrajudicialmente Fernando para que lhe devolvesse o bem. Caso Fernando recuse a restituição, em afronta à boa-fé objetiva e à proteção da confiança legítima, estar-se-á diante da:

6Questão 33100. Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Defensor Público, DPE MA, FCC, Ensino Superior, 2015

Nos termos da organização político-administrativa da federação brasileira, os Territórios

7Questão 430366. Direito Constitucional, Meio Ambiente, Defensor Público de 1a Classe, DPE MA, CESPE, 2011

Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio ambiente.

8Questão 463841. Direito Penal, Aplicação da Lei Penal, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2009

Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal no tempo, desde que não sejam de natureza mista,

9Questão 462221. Direito Penal, Das Penas, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2009

No caso de concessão da suspensão condicional da pena, para fins de cômputo na prescrição da pretensão executória, a ausência do réu na audiência de advertência significa que

10Questão 176576. Direito Processual Civil, Recursos, Defensor Público, DPE MA, CESPE, 2011

A respeito dos recursos, assinale a opção correta.