Questões de Concursos DPE PI

Resolva Questões de Concursos DPE PI Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Q33613.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Para cobrar o valor atualizado de R$ 20.000,00, relativo ao ICMS, a Procuradoria Geral do Estado do Piauí, valendo-se do rito da LEF, Lei n.º 6.830/1980, ajuizou execução contra determinada empresa atacadista. O oficial de justiça, no cumprimento da diligência citatória, obteve sucesso em arrestar bens suficientes ao pagamento do valor total da execução, e a empresa, após ter sido regularmente citada, defendeu-se com a oposição de embargos.

    Nessa situação hipotética, os embargos opostos pela empresa
  • 2 - Q33632.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • De acordo com o CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente devem exercer suas funções em rede, a partir de três eixos estratégicos de ação, os quais incluem
  • 3 - Q33627.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Em procedimento iniciado perante o juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, decorrente da lavratura de auto de infração por comissário de menores contra determinada empresa de entretenimento, a referida empresa restou, ao final, condenada a pagar multa no valor de vinte salários mínimos por descumprimento do art. 258 da Lei n.º 8.069/1990 - ECA. Inconformada com a condenação, a empresa autuada interpôs recurso de apelação.

    Com base nessa situação hipotética, e à luz do sistema recursal previsto no ECA, assinale a opção correta.
  • 4 - Q33601.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Assinale a opção correta acerca da relação de causalidade, do crime impossível e da desistência voluntária.
  • 5 - Q33590.   Direito Constitucional - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Acerca dos direitos e garantias fundamentais, e da sua proteção judicial e não judicial, assinale a opção correta.
  • 6 - Q33591.   Direito Constitucional - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Tendo em vista as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
  • 7 - Q33647.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Em relação às funções institucionais da DP, com lastro em leis complementares, assinale a opção correta.
  • 8 - Q33619.   Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Raul, menor de 18 anos, foi emancipado por seus pais, uma vez que iria residir em outra cidade para estudar em escola técnica, na qual teria renda própria, ainda que insuficiente para todas as suas necessidades. Em momento subsequente, já legalmente emancipado, Raul lesionou uma pessoa ao conduzir sua bicicleta de forma descuidada durante uma competição esportiva na sua cidade natal.

    Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
  • 9 - Q33639.   Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Com relação aos mecanismos internacionais de proteção e monitoramento dos direitos humanos, assinale a opção correta.
  • 10 - Q33599.   Direito Administrativo - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.