Questões de Concursos DPE PI

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  • Questão 33644.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Com base nas leis complementares federal e estadual que organizam a DP, assinale a opção correta.
  • Questão 33612.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 1.060/1950, segundo entendimento do STF.
  • Questão 33609.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Segundo entendimento do STF, a ação do habeas corpus
  • Questão 33604.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Em relação à Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ao Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência e à Lei dos Crimes Hediondos, assinale a opção correta.
  • Questão 33605.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Em relação às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.
  • Questão 33619.   Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Raul, menor de 18 anos, foi emancipado por seus pais, uma vez que iria residir em outra cidade para estudar em escola técnica, na qual teria renda própria, ainda que insuficiente para todas as suas necessidades. Em momento subsequente, já legalmente emancipado, Raul lesionou uma pessoa ao conduzir sua bicicleta de forma descuidada durante uma competição esportiva na sua cidade natal.

    Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
  • Questão 33585.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Acerca dos princípios jurídicos e das regras de direito, bem como das técnicas de interpretação constitucional, assinale a opção correta.
  • Questão 33603.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • A respeito de aspectos criminais da Lei de Falências e daqueles aplicáveis aos idosos, assinale a opção correta.
  • Questão 33589.   Direito Constitucional - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção correta.
  • Questão 33621.   Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público - DPE PI - CESPE - 2009
  • João era casado com Maria e teve com ela três filhos. O filho mais velho faleceu e deixou dois descendentes. Abalado pelo fato, João sucumbiu ao saber da notícia, após mal súbito. Durante o sepultamento, a família teve outra notícia trágica: o filho mais novo do casal, no caminho para a cerimônia, morreu em um acidente de trânsito, deixando descendentes.

    Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.