Questões de Concursos DPE RN

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  • Questão 33727.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • No tocante a competência, atos processuais, petição inicial, revelia e resposta do réu, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.
  • Questão 33731.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • Quanto ao tratamento dispensado a crianças e adolescentes no âmbito das normas internacionais, assinale a opção correta.
  • Questão 33707.   Direito Constitucional - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • No que diz respeito aos direitos sociais, à intervenção judicial na implementação de políticas públicas e ao mínimo existencial, assinale a opção correta.
  • Questão 33725.   Direito do Consumidor - Ações Coletivas - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • Assinale a opção correta no que diz respeito à ação popular.
  • Questão 33743.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética relativa ao concurso de crimes, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta de acordo com a legislação penal e a jurisprudência do STJ.
  • Questão 33694.   Direito Constitucional - Defensoria Pública - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • Acerca do estatuto constitucional da DP, assinale a opção correta.
  • Questão 33713.   Direito Administrativo - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • A respeito da prestação de serviço público por concessionárias ou permissionárias, assinale a opção correta.
  • Questão 33723.   Direito do Consumidor - Ações Coletivas - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • A respeito do mandado de segurança coletivo e individual, assinale a opção correta.
  • Questão 33701.   Direito Constitucional - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • Em relação a controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
  • Questão 33696.   Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • Assinale a opção correta em relação aos direitos fundamentais e aos conflitos que podem ocorrer entre eles.