Questões de Concursos DPE SE

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  • Questão 34144.   Legislação Federal - Estatuto do Idoso - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.
  • Questão 34161.   Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
  • Questão 34158.   Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com relação ao direito humanitário, assinale a opção correta.
  • Questão 34124.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Após o indeferimento do relaxamento da prisão de Mariano, foram os autos enviados à DP, que requereu a liberdade provisória do réu. Todavia, o pedido foi indeferido, sob a fundamentação de que não autorizariam a concessão da medida a forte existência de indícios de autoria e prova da materialidade do delito bem como a gravidade abstrata do delito praticado pelo autor, que atentou contra a integridade física e psicológica da vítima, aliada à periculosidade do réu, suspeito de crime gravíssimo. Em seguida, abriu-se vista ao MP, que deixou de oferecer denúncia e requereu a remessa dos autos à autoridade policial para a realização de novas diligências com vistas a melhor apurar a autoria e a materialidade do crime, bem como determinou a instauração de inquérito policial para verificar a ocorrência de outros crimes de furto praticados por Mariano. Acolhendo o pedido ministerial, o juiz, de ofício, decretou a prisão preventiva do indiciado pela prática do crime de furto, em razão da existência de registros de outros inquéritos policiais e ações penais contra o investigado. Em seguida, deu vista da decisão ao DP e remeteu os autos para a delegacia de polícia realizar a investigação.

    Com base no caso acima relatado, assinale a opção correta acerca dos institutos da prisão preventiva e da liberdade provisória.
  • Questão 34119.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta acerca da política de atendimento a crianças e adolescentes.
  • Questão 34133.   Direito Constitucional - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • No que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.
  • Questão 34127.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
  • Questão 34138.   Direito Administrativo - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com relação a serviços públicos, contratos administrativos, licitações e bens públicos, assinale a opção correta.
  • Questão 34165.   Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • A respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.
  • Questão 34103.   Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem injustamente a possua ou detenha, assinale a opção correta.