Questões de Concursos DPE SE

Resolva Questões de Concursos DPE SE Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Q34151.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com base no que dispõe o CDC sobre a inversão do ônus da prova bem como no entendimento do STJ a respeito do tema, assinale a opção correta.
  • 2 - Q34147.   Direito do Consumidor - Ações Coletivas - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Considerando as normas de defesa do consumidor em juízo, assinale a opção correta.
  • 3 - Q34169.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com base na lei que disciplina a concessão de assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
  • 4 - Q34161.   Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a opção correta.
  • 5 - Q34144.   Legislação Federal - Estatuto do Idoso - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.
  • 6 - Q34124.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Após o indeferimento do relaxamento da prisão de Mariano, foram os autos enviados à DP, que requereu a liberdade provisória do réu. Todavia, o pedido foi indeferido, sob a fundamentação de que não autorizariam a concessão da medida a forte existência de indícios de autoria e prova da materialidade do delito bem como a gravidade abstrata do delito praticado pelo autor, que atentou contra a integridade física e psicológica da vítima, aliada à periculosidade do réu, suspeito de crime gravíssimo. Em seguida, abriu-se vista ao MP, que deixou de oferecer denúncia e requereu a remessa dos autos à autoridade policial para a realização de novas diligências com vistas a melhor apurar a autoria e a materialidade do crime, bem como determinou a instauração de inquérito policial para verificar a ocorrência de outros crimes de furto praticados por Mariano. Acolhendo o pedido ministerial, o juiz, de ofício, decretou a prisão preventiva do indiciado pela prática do crime de furto, em razão da existência de registros de outros inquéritos policiais e ações penais contra o investigado. Em seguida, deu vista da decisão ao DP e remeteu os autos para a delegacia de polícia realizar a investigação.

    Com base no caso acima relatado, assinale a opção correta acerca dos institutos da prisão preventiva e da liberdade provisória.
  • 7 - Q34128.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.
  • 8 - Q34120.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com relação às medidas de proteção da criança e(ou) do adolescente e às destinadas aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
  • 9 - Q34138.   Direito Administrativo - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com relação a serviços públicos, contratos administrativos, licitações e bens públicos, assinale a opção correta.
  • 10 - Q34127.   Direito Constitucional - Teoria da Constituição - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.