← Início

Questões de Provas - DPE SP

Questões de Provas Gabaritadas e Comentadas - DPE SP. Exercícios com Perguntas e Respostas Resolvidas com Gabarito. Acesse Grátis!


As fortes chuvas que ocorreram principalmente no início deste ano (2010) causaram tragédias em todo Brasil. Os alagamentos, escorregamentos de encostas e solapamentos em margens de córregos, além das intervenções humanas, tiveram dentre os fatores desencadeantes:

A 1º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) terminou na noite do dia 17 de dezembro de 2009, aprovando 672 propostas que podem, no futuro, virar projetos de lei ou balizar políticas públicas da área. Entre elas, está a

O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual

No caso de crianças e adolescentes com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade e sociabilidade ou que tenham optado por alternativas diferenciadas de sobrevivência que possam representar risco pessoal e social, dentre outros casos, a Lei no 8.742/93, que organiza a Assistência Social e a Resolução nº 145/04, que institui a Política Nacional de Assistência Social, previram os serviços socioassistenciais. Estes serviços, na referência da

A Ciência do Direito (...), se de um lado quebra o elo entre jurisprudência e procedimento dogmático fundado na autoridade dos textos romanos, não rompe, de outro, com o caráter dogmático, que tentou aperfeiçoar, ao dar-lhe a qualidade de sistema, que se constrói a partir de premissas cuja validade repousa na sua generalidade racional. A teoria jurídica passa a ser um construído sistemático da razão e, em nome da própria razão, um instrumento de crítica da realidade.

Esta caracterização, realizada por Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra A Ciência do Direito, evoca elementos essenciais do

A Defensoria Pública tem como uma de suas atribuições promover "a orientação e a representação judicial das entidades civis que tenham dentre as suas finalidades a tutela de interesses dos necessitados, desde que não disponham de recursos financeiros para a atuação em juízo". Nesta linha, coube ao assistente social realizar a avaliação de determinado programa social, devendo compreender avaliação como:

I. deliberadas, sistemáticas e complexas, orientando- se pelo método científico e apresentando caráter público. Incluem-se necessariamente as dimensões técnico-metodológica e política de forma articulada.

II. executadas somente no post factum, pois os resultados podem ser alterados durante o processo de execução dos programas e projetos sociais.

III. deliberadas, sistemáticas e complexas, orientando- se pelo método científico e apresentando caráter público, sem, contudo incluir a dimensão política para não prejudicar a avaliação técnico-metodológica.

É correto o que se afirma APENAS em:

De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente

Em 1996, uma revista americana, defensora de uma moderna linha teórica da área de Comunicação, publicou um artigo do físico Alan Sokal denominado Transgredindo as fronteiras: Em direção a uma hermenêutica transformativa da gravitação quântica. Tempos depois, o autor revelou que seu artigo era uma farsa e que ele pretendia mostrar as incongruências cometidas pelos defensores da moderna teoria. Com Jean Bricmont escreveu depois "Imposturas Intelectuais" (livro) onde analisam textos de Lacan, Kristeva, Baudrillard, Deleuze, Virilio, entre outros. As criticas de Sokal são dirigidas, principalmente, aos defensores

No tocante ao uso de bens públicos por particulares, NÃO é correto sustentar que

Considerando os princípios encampados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento destinado à população infanto-juvenil em situação de rua deve buscar, prioritariamente, a colocação da criança e do adolescente