Questões de Concursos EPE

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  • 1 - Questão 13553.   Direito Tributário - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • Enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o curso da execução fiscal.

    Nessa hipótese, não correrá o prazo prescricional e o processo seguirá
  • 2 - Questão 13537.   Direito Administrativo - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • Um agente administrativo da empresa pública XZ ingressou, junto ao INSS, com pedido espontâneo de sua aposentadoria. A concessão do benefício foi obtida em junho de 2011, e o agente administrativo continuou a trabalhar na empresa pública XZ até outubro desse mesmo ano, ocasião em que seu contrato de trabalho foi rescindido pelo empregador, sem que houvesse qualquer pedido seu nesse sentido.

    A situação jurídica descrita demonstra que o(a):
  • 3 - Questão 13541.   Direito Administrativo - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • Determinado agente público pratica um ato em fase executória considerado abusivo.

    Na teoria dos poderes e deveres dos agentes públicos, o abuso deve incidir sobre atos administrativos, EXCETO os;
  • 5 - Questão 13535.   Direito Administrativo - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • A respeito do modelo do setor de energia adotado de acordo com a legislação em vigor no Brasil, considere as afirmativas abaixo.

    I - É função precípua do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) acompanhar e avaliar permanentemente a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético em todo o território nacional.

    II - As concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica somente poderão estabelecer contratos de compra de energia elétrica por meio de licitação, na modalidade de tomada de preços.

    III - É competência da Empresa de Pesquisa Energética, entre outras atribuições, desenvolver estudos para erradicar a utilização de carvão mineral nacional.

    IV - Entre os agentes setoriais que atuam no sistema elétrico nacional estão incluídos os geradores, transmissores, distribuidores, importadores, exportadores e consumidores de energia elétrica.

    Está correto o que se afirma em:
  • 6 - Questão 13560.   Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • Os Direitos Individuais e Garantias Fundamentais no sistema jurídico brasileiro
  • 7 - Questão 13542.   Direito Administrativo - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • No Brasil, revela-se frequente a alternância das políticas de prestação de serviços públicos que ora se revelam centralizadas em pessoas jurídicas de direito público e, em outros momentos, são realizadas por pessoas jurídicas de direito privado, escolhidas mediante complexo processo licitatório.

    Trata-se de mecanismo de colaboração denominado:
  • 8 - Questão 42256.   Informática - Nível Médio - Assistente Administrativo - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • O website da Empresa de Pesquisa Energética – EPE – pode ser acessado através da URL http://www.epe.gov.br. Sendo assim, essa aplicação também pode ser acessada através da URL
  • 9 - Questão 42242.   Matemática - Nível Médio - Assistente Administrativo - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • Os catadores de uma cooperativa recolheram 14.000 latas de alumínio. Essas latas eram, exclusivamente, de cerveja, de sucos ou de refrigerantes. De cada 5 latas recolhidas, 2 eram de cerveja e, para cada 7 latas de refrigerantes, havia 3 latas de suco. 

    Do total de latas recolhidas pelos catadores, quantas eram de suco?
  • 10 - Questão 13543.   Direito Administrativo - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • O ato administrativo deve estabelecer no mundo real os fundamentos invocados para a sua emissão.

    Trata-se da aplicação da denominada teoria das(os):