Questões de Concursos MPE TO

Resolva Questões de Concursos MPE TO Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 51213 - Direito Processual Penal - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta acerca das citações e intimações no processo penal.
  • 2 - Questão 51243 - Direito Processual Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta com referência a recursos.
  • 3 - Questão 51219 - Direito Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Foro de eleição. Demanda com objetivo de revisão de contrato bancário proposta em juízo do principal estabelecimento do banco réu em São Paulo, capital. Relação de consumo caracterizada. Aplicação, no caso, do princípio da facilitação do consumidor. Desconsideração da cláusula de eleição de foro estabelecido em contrato de adesão padrão e impresso. Exceção de incompetência rejeitada. Recurso provido. 1.º TAC/SP, AI X.XXX.XX-Y-SP, Rel. Juiz V O, Dj. XY/Z/200X. 

    Considerando a ementa hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca da pessoa no ordenamento jurídico nacional.
  • 4 - Questão 51218 - Direito Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Considerando a importância das leis para a manutenção da ordem jurídica, assinale a opção correta.
  • 5 - Questão 51223 - Direito Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • A respeito da tutela e da curatela, institutos destinados à proteção pessoal e patrimonial de pessoas, assinale a opção correta.
  • 6 - Questão 51220 - Direito Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 51251 - Direito Ambiental - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, constituem penas restritivas de direito
  • 8 - Questão 51233 - Legislação Federal - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.
  • 9 - Questão 51228 - Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Com referência às características e princípios do CDC, às relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e ao registro de informações em bancos e cadastros de consumidores, assinale a opção correta.
  • 10 - Questão 51221 - Direito Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões, regulado no ordenamento jurídico brasileiro.