Questões de Concursos MPE TO

Resolva Questões de Concursos MPE TO Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 51221.   Direito Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões, regulado no ordenamento jurídico brasileiro.
  • 2 - Questão 51195.   Direito Penal - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • De acordo com a Lei de Execução Penal, incumbe ao
  • 3 - Questão 51200.   Direito Constitucional - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.
  • 4 - Questão 51196.   Direito Penal - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Um preso que cumpre pena de vinte anos de reclusão em regime inicialmente fechado adquiriu o direito de trabalhar e cursar o ensino médio, na modalidade de ensino a distância e com carga horária de duas horas diárias. Esse preso desenvolvia as atividades laborais e escolares de segunda a sexta-feira. Durante determinado período, de sessenta dias consecutivos, ele teve, em decorrência de um acidente, de ficar afastado de ambas as atividades por quinze dias. Nesse período, não faltou injustificadamente a nenhuma dessas atividades. No sexagésimo primeiro dia, quando retomaria suas atividades laborais e escolares, o preso praticou falta grave, tendo sido punido com sanção disciplinar e com a revogação máxima permitida do tempo remido. 

    Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei de Execução Penal, o tempo total de pena remida no período de sessenta dias equivale a
  • 5 - Questão 51249.   Direito Ambiental - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.
  • 6 - Questão 51199.   Direito Constitucional - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta com relação aos direitos e garantias fundamentais.
  • 7 - Questão 51202.   Direito Constitucional - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
  • 8 - Questão 51245.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • No que se refere aos princípios gerais e orientadores do ECA e aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
  • 9 - Questão 51203.   Direito Constitucional - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta com referência às CPIs.
  • 10 - Questão 51239.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Acerca da ação declaratória, assinale a opção correta.