Questões da OAB

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  • 2 - Q53534.   Eca - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Joaquim, adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude que nunca se conformou com o fato de Joaquim não se identificar com seu sexo biológico. Os atentados verbais chegaram ao ponto de lançar Joaquim em estado de depressão profunda, inclusive sendo essa clinicamente diagnosticada.

    Constatada a realidade dos fatos acima narrados, assinale a afirmativa correta. 
  • 3 - Q25143.   Direito Civil - Nível Superior - OAB - 2006
  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • 4 - Q53505.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso não desse certo.

    Sobre o regime de teletrabalho, com base na legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta. 
  • 5 - Q53512.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Paulo, ofendido em crime contra o patrimônio, apesar de sua excelente condição financeira, veio a descobrir, após a identificação da autoria, que o autor dos fatos adquiriu, com os proventos da infração, determinado bem imóvel. Diante da descoberta, procurou você, na condição de advogado(a), para a adoção das medidas cabíveis.

    Com base apenas nas informações expostas, a defesa técnica do ofendido deverá esclarecer ser cabível 
  • 6 - Q6941.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - FGV - 2010
  • Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação. Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternativa correta.
  • 7 - Q25432.   Noções de Ética - Ética do Advogado - Nível Superior - OAB - FGV - 2013
  • Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclamar direitos que são comuns a todos, inclusive à advogada chefe do departamento.

    Nos termos do Código de Ética, a advogada chefe do departamento deve
  • 8 - Q25457.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - OAB - FGV - 2013
  • Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

    Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.
  • 9 - Q25863.   Direito Penal - Nível Médio - OAB - CESPE - 2008
  • Assinale a opção correta no que concerne à legislação acerca de crimes hediondos.
  • 10 - Q26284.   Direito Administrativo - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007
  • Considere-se que, para a construção de uma estrada, um estado membro tenha editado decreto declarando de utilidade pública um imóvel privado, situado no traçado da pretendida estrada.

    Nessa situação, havendo urgência na desapropriação do bem, poderá o ente público imitir-se imediatamente na posse do imóvel, ainda que o proprietário não concorde com o valor da indenização que lhe foi oferecido?