Questões da OAB

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  • Questão 25725.   Conhecimentos Específicos - Impostos Estaduais - Nível Superior - OAB - BD - 2007
  • Imóvel de propriedade de sócio da empresa Alfa Corretora e Administradora de Imóveis Ltda. que se dedica à atividade de compra, venda e locação de imóveis, é incorporado ao patrimônio desta para integralização do capital social.

    Nessa hipótese:
  • Questão 26438.   Direito Penal - Nível Superior - OAB - BD - 2005
  • Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.
  • Questão 26441.   Direito Penal - Nível Superior - OAB - BD - 2005
  • Aberratio ictus e aberratio criminis são
  • Questão 25459.   Conhecimentos Específicos - Parte Geral - Nível Superior - OAB - FGV - 2013
  • João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Pauliana, com a finalidade de anular ato praticado por Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu gratuitamente para seu filho, por contrato de doação, propriedade rural avaliada em R$ 200.000,00.

    Considerando a hipótese acima, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 6950.   Direito Penal - Nível Superior - OAB - FGV - 2010
  • Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá- la a efetuar pagamento de contas, pequenos saques, pegar talões de cheques etc., evitando assim que a mesma tivesse que se deslocar para o banco no dia a dia. De posse da referida procuração, Paula Rita compareceu à agência bancária onde Maria Aparecida possuía conta e sacou todo o valor que a mesma possuía em aplicações financeiras, no total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apropriando-se do dinheiro antes pertencente a sua mãe.

    Considerando tal narrativa, assinale a alternativa correta.
  • Questão 25369.   Direito Administrativo - Nível Superior - OAB - FGV - 2015
  • Marcos Paulo é servidor público federal há mais de 5 (cinco) anos e, durante todo esse tempo, nunca sofreu qualquer sanção administrativa, apesar de serem frequentes suas faltas e seus atrasos ao serviço. No último mês, entretanto, as constantes ausências chamaram a atenção de seu chefe, que, ao buscar a ficha de frequência do servidor, descobriu que Marcos Paulo faltara mais de 90 (noventa) dias no último ano.

    A respeito do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 6942.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - FGV - 2010
  • Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a partir do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante este período de percepção do benefício previdenciário, ele foi dispensado sem justa causa por seu empregador.

    Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
  • Questão 53504.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo.
    Ocorre que, por reivindicação de alguns funcionários, a empresa instituiu um culto ecumênico toda sexta-feira, ao final do expediente, cujo comparecimento é facultativo. O culto ocorre das 17h às 18h, e Renato passou a frequentá-lo.

    Diante dessa situação, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta. 
  • Questão 25781.   Conhecimentos Específicos - Estatuto da Advocacia e da OAB - Nível Superior - OAB - BD - 2007
  • Sobre os direitos do advogado, é correto afirmar:

    I. O advogado pode se dirigir diretamente aos magistrados em seus gabinetes de trabalho desde que agende audiência previamente.
    II. O advogado pode sustentar oralmente as razões de qualquer recurso.
    III. O advogado pode se retirar do local em que esteja aguardando por audiência se o juiz que a deva presidir não chegar em no máximo meia hora, contada da data designada para o ato, devendo, para tanto, protocolizar petição de comunicação.
    IV. O advogado que retirar autos em carga e só os devolver após intimado pelo juízo para fazê-lo, depois de decorrido o prazo de vista, perde o direito de retirar novamente esse processo em carga, mas não outros.