Questões da OAB

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  • Questão 25272.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - FGV - 2011
  • A respeito da deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é correto afirmar que
  • Questão 53526.   Direito Ambiental - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Tendo em vista a elevação da temperatura do meio ambiente urbano, bem como a elevação do nível dos oceanos, a União deverá implementar e estruturar um mercado de carbono, em que serão negociados títulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas.

    Sobre o caso, assinale a afirmativa correta. 
  • Questão 53539.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Resende & Piraí Ltda. sacou duplicata de serviço em face de Italva Louças e Metais S/A, que a aceitou. Antes do vencimento, o título foi endossado para Walter. Há um aval em preto no título dado por Casimiro Cantagalo em favor do sacador. Após o vencimento, ocorrido em 11 de setembro de 2018, a duplicata foi levada a protesto por falta de pagamento, em 28 de setembro do mesmo ano.

    Com base nas informações dadas, assinale a opção que indica contra quem Walter, endossatário da duplicata, poderá promover a ação de execução.  
  • Questão 26458.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - 2005
  • Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,
  • Questão 25729.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB - 2007
  • As normas gerais de Direito Tributário, consubstanciadas, em grande parte, no CTN, estabelecem regras para a constituição do crédito tributário, em todas as modalidades de lançamento ali previstas. De acordo com essas normas, analise a veracidade das seguintes assertivas:

    I. A retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, no caso do lançamento por declaração, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde, e antes de notificado o lançamento.
    II. Quando o cálculo do tributo tenha por base ou tem em consideração o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitrará aquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, somente na via judicial.
    III. A revisão do lançamento só pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública.
  • Questão 25889.   Direito Administrativo - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008
  • Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da CF e regulado pela Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção correta.
  • Questão 25894.   Direito Tributário - Direito Tributário - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008
  • Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos
  • Questão 25146.   Direito Civil - Nível Superior - OAB - 2006
  • Assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 5884.   Direito Administrativo - Nível Superior - OAB - FGV - 2012
  • Sobre os bens públicos é correto afirmar que