Questões da OAB

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  • 1 - Questão 25419.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - 2006
  • Assinale a alternativa CORRETA:

    Sobre a composição subjetiva do processo não é possível afirmar:
  • 2 - Questão 25858.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008
  • Assinale a opção em que é apresentada declaração cambial que transmite, de modo imediato, a propriedade do título de crédito.
  • 3 - Questão 25487.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - FGV - 2013
  • Adriana submete-se a um ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo daqueles que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental.

    Logo, pode-se dizer que Adriana é uma
  • 4 - Questão 24843.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - OAB - FGV - 2014
  • O direito processual brasileiro, em sua origem, possuía um caráter eminentemente individualista, estando filiado às tradições dos ordenamentos de linha romano-germânica. Posteriormente, fruto da evolução social e das transformações provocadas pelas descobertas científicas e tecnológicas, observou-se uma massificação das relações interpessoais, que contribuiu, de forma determinante, para o desenvolvimento da tutela dos direitos e interesses coletivos. 
     
    Sobre o tema, assinale a opção correta.
  • 5 - Questão 25277.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB - FGV - 2011
  • A respeito do ICMS, é correto afirmar que
  • 6 - Questão 25313.   Direito Administrativo - Atos Administrativos - Nível Superior - OAB - FGV - 2016
  • A associação de moradores do Município F solicitou ao Poder Público municipal autorização para o fechamento da “rua de trás”, por uma noite, para a realização de uma festa junina aberta ao público. O Município, entretanto, negou o pedido, ao fundamento de que aquela rua seria utilizada para sediar o encontro anual dos produtores de abóbora, a ser realizado no mesmo dia.

    Considerando que tal fundamentação não está correta, pois, antes da negativa do pedido da associação de moradores, o encontro dos produtores de abóbora havia sido transferido para o mês seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta.
  • 7 - Questão 26350.   Conhecimentos Específicos - Direitos e Prerrogativas do Advogado - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007
  • Considere-se que João, procurador municipal, concursado, tenha recebido determinação de seu superior hierárquico para adotar determinada tese jurídica da qual ele, João, discordasse por atentar contra a legislação vigente e jurisprudência consolidada, inclusive, tendo João emitido sua opinião, anteriormente, em processos e artigos doutrinários de sua lavra, sobre o mesmo tema.

    Nessa situação, João poderia ter recusado tal determinação?
  • 8 - Questão 53488.   Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Em uma reclamação trabalhista, o autor afirmou ter sido vítima de discriminação estética, pois fora dispensado pelo ex-empregador por não ter querido raspar o próprio bigode. Requereu, na petição inicial, tutela de urgência para ser imediatamente reintegrado em razão de prática discriminatória. O juiz, não convencido da tese de discriminação, indeferiu a tutela de urgência e determinou a designação de audiência, com a respectiva citação. 

    Como advogado(a) do autor, assinale a opção que contém, de acordo com a Lei e o entendimento consolidado do TST, a medida judicial a ser manejada para reverter a situação e conseguir a tutela de urgência desejada. 
  • 9 - Questão 25853.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008
  • Não se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário previsto no CPC
  • 10 - Questão 25183.   Direito Administrativo - Nível Superior - OAB - 2006
  • A responsabilidade civil ou extracontratual do Estado consagrada na Constituição de 1988 está informada pela teoria: