Questões da OAB

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  • Questão 24915.   Direito Processual Penal - Nível Superior - OAB - FGV - 2012
  • O sistema punitivo brasileiro é progressivo. Por meio dele o condenado passa do regime inicial de cumprimento de pena mais severo para regime mais brando, até alcançar o livramento condicional ou a liberdade definitiva.

    A respeito da progressão de regime, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25756.   Direito Processual Civil - Nível Superior - OAB - 2007
  • Assinale a alternativa correta:
  • Questão 53470.   Conhecimentos Específicos - Estatuto da Advocacia e da OAB - Nível Superior - Exame de Ordem Unificado - OAB - FGV - 2018
  • Ricardo Silva, Carlos Santos e Raul Azevedo são advogados e constituem a sociedade Silva, Santos e Azevedo Sociedade de Advogados, para exercício conjunto da profissão. A sociedade consolida-se como referência de atuação em determinado ramo do Direito. Anos depois, Carlos Santos falece e seus ex-sócios pretendem manter seu sobrenome na sociedade.

    Sobre a manutenção do sobrenome de Carlos Santos na sociedade, de acordo com o Estatuto e com o Regulamento Geral da OAB, assinale a afirmativa correta. 
  • Questão 25454.   Direito Administrativo - Nível Superior - OAB - FGV - 2013
  • A fim de permitir o escoamento da produção até uma refinaria, uma empresa pública federal, que explora a prospecção de petróleo em um campo terrestre, inicia a construção de um oleoduto. O único caminho possível para essa construção atravessa a propriedade rural de Josenildo que, em razão do oleoduto, teve que diminuir o espaço de plantio de mamão e, com isso, viu sua renda mensal cair pela metade.

    Assinale a afirmativa que indica a instrução correta que um advogado deve passar a Josenildo.
  • Questão 26346.   Conhecimentos Específicos - Estatuto da Advocacia e da OAB - Nível Superior - OAB - VUNESP - 2007
  • Considere-se que determinado advogado tenha sido representado perante uma das turmas disciplinares por não ter prestado a um cliente seu contas de quantia recebida ao término da causa deste.

    Nessa situação, após o devido processo legal, o advogado poderá
  • Questão 24901.   Direitos Humanos - Nível Superior - OAB - FGV - 2012
  • Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 25440.   Direito Constitucional - Nível Superior - OAB - FGV - 2013
  • A Constituição brasileira não pode ser emendada
  • Questão 25256.   Direito Constitucional - Nível Superior - OAB - FGV - 2011
  • No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
  • Questão 25772.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - 2007
  • A Constituição Federal confere os seguintes direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
  • Questão 25773.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - 2007
  • Quanto à estabilidade no emprego, assinale a alternativa INCORRETA: