Questões de Concursos OAB SP

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  • 1 - Questão 26455.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB SP - 2005
  • O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:
  • 2 - Questão 26453.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB SP - 2005
  • Assinale a alternativa correta.
  • 3 - Questão 26326.   Conhecimentos Específicos - Legislação Penal Especial - Nível Superior - OAB SP - VUNESP - 2007
  • Quanto aos crimes falimentares, previstos na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta.
  • 4 - Questão 26324.   Conhecimentos Específicos - Legislação Penal Especial - Nível Superior - OAB SP - VUNESP - 2007
  • Assinale a opção correta no que se refere à clonagem humana.
  • 5 - Questão 26452.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB SP - 2005
  • A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
  • 6 - Questão 26325.   Conhecimentos Específicos - Legislação Penal Especial - Nível Superior - OAB SP - VUNESP - 2007
  • A respeito da Lei de Drogas - Lei n.º 11.343/2006 -, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 26454.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB SP - 2005
  • Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo.

    Durante a vigência da liminar,
  • 8 - Questão 26451.   Direito Tributário - Nível Superior - OAB SP - 2005
  • Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
  • 9 - Questão 26327.   Conhecimentos Específicos - Legislação Penal Especial - Nível Superior - OAB SP - VUNESP - 2007
  • A respeito das contravenções penais, assinale a opção correta.
  • 10 - Questão 26323.   Conhecimentos Específicos - Legislação Penal Especial - Nível Superior - OAB SP - VUNESP - 2007
  • Assinale a opção correta no que se refere aos crimes de trânsito.