Questões de Concursos Prefeitura de Rio de Janeiro RJ
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- Determinado servidor público da Guarda Municipal,
responsável pela fiscalização de comércio ambulante,
verifica que um vizinho seu está vendendo,
em barraca autorizada, material contrabandeado.
Por ser o vizinho conhecido de sua infância, o guarda
municipal aproxima-se e recomenda que o material
contrabandeado seja vendido em outra data, diante
da proximidade de equipe da Secretaria Especial
de Ordem Pública. Nesse caso, segundo o Código
Penal, o servidor mencionado está praticando o
seguinte crime:
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Texto anexado à questão
- Cidade
Uma cidade é uma área urbanizada que se diferencia
de vilas e de outras entidades urbanas através de vários
critérios, os quais incluem população, densidade
populacional ou estatuto legal, embora sua definição não
seja precisa, sendo alvo de intensas discussões. As cidades
são as áreas mais densamente povoadas do mundo. O
termo “cidade” é geralmente utilizado para designar uma
determinada entidade político-administrativa urbanizada.
Muitos estudiosos, ao longo da história, viram na
cidade não só uma das mais perfeitas invenções humanas
como o ambiente propício à criação e ao desenvolvimento
humano, pois uma cidade geralmente consiste no
agrupamento de áreas de funções diversas, entre as quais
destacam-se aquelas residenciais, comerciais e
industriais, assim como as zonas mistas (principais
caracterizadoras das cidades contemporâneas).
A definição legal de cidade, do ponto de vista
demográfico, adotada pelo país é a do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), órgão oficial responsável
pelos censos demográficos. Segundo tal critério, qualquer
comunidade urbana caracterizada como sede de município
é considerada uma cidade, independentemente de seu
número de habitantes, sendo a parte urbanizada de seus
distritos incluída como prolongamento destas cidades.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade (consulta em 20/10/2008,
com adaptação)
- A característica predominante das cidades contemporâneas
é a constituição de agrupamentos:
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Texto anexado à questão
- Carta Mundial do Direito à Cidade
As cidades são, potencialmente, territórios com
grande riqueza e diversidade econômica, ambiental,
política e cultural.
A partir do I Fórum Social Mundial, representantes
de organizações e entidades comprometidas com as
lutas sociais por cidades mais justas, democráticas,
humanas e sustentáveis vêm construindo uma carta
mundial do direito à cidade que estabeleça os
compromissos e medidas que devem ser assumidos por
toda sociedade civil, pelos governos locais e nacionais
e pelos organismos internacionais para que todas as
pessoas vivam com dignidade em nossas cidades.
Para os efeitos desta carta, se consideram
cidadãos(ãs) todas as pessoas que habitam de forma
permanente ou transitória as cidades. (...) Portanto,
compreende-se o Direito à Cidade como interdependente a
todos os direitos humanos internacionalmente
reconhecidos, concebidos integralmente e inclui os direitos
civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Fonte: V Fórum Social Mundial. Porto Alegre, janeiro de 2005
(texto adaptado)
- “...com grande riqueza e diversidade econômica...”.
O termo diversidade tem como significado:
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- Fazer a higiene externa e colocar absorvente na
região perineal são cuidados que o auxiliar de
enfermagem deve fazer ao término do terceiro período
do trabalho de parto que se denomina:
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- As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil encaminham
um conjunto de princípios, procedimentos e fundamentos que orientarão
as instituições de Educação Infantil, tendo como foco principal a:
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- Sobre Recurso de Revista é correto afrmar que:
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- Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida,
por qualquer meio de comunicação, nome, ato
ou documento de procedimento policial, administrativo
ou judicial relativo a criança ou adolescente a
que se atribua ato infracional é infração administrativa
penalizada com:
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- Maria foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Maria moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.
Considerando-se a situação descrita, o princípio do Direito do Trabalho que rechaça a tese sustentada pelo banco é o:
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Texto anexado à questão
- Texto – Precicle!
Você sabe o que é preciclar?
É muito simples! É pensar antes de comprar. 40% do
que nós compramos é lixo. São embalagens que, quase
sempre, não nos servem para nada, que vão direto para
o lixo aumentar os nossos restos imortais no planeta.
Poderia ser diferente? Tudo sempre pode ser melhor.
Pense no resíduo da sua compra antes de comprar.
Às vezes um produto um pouco mais caro tem uma
embalagem aproveitável para outros fins.
Estes são os 3 R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
Reduzir o desperdício, reutilizar sempre que for possível
antes de jogar fora, e reciclar, ou melhor: separar
para a reciclagem, pois, na verdade, o indivíduo não
recicla (a não ser os artesãos de papel reciclado).
O termo reciclagem, tecnicamente falando, não
corresponde ao uso que fazemos dessa palavra,
pois reciclar é transformar algo usado em algo igual,
só que novo. Por exemplo, uma lata de alumínio,
pós-consumo, é transformada, através de processo
industrial, em uma lata nova.
Quando transformamos uma coisa em outra coisa,
isso é reutilização. O que nós, como indivíduos,
podemos fazer é praticar os dois primeiros R’s: reduzir
e reutilizar.
Quanto à reciclagem, o que nós devemos fazer é separar
o lixo que produzimos e pesquisar as alternativas
de destinação, ecologicamente corretas, mais próximas.
Pode ser uma cooperativa de catadores ou até
uma instituição filantrópica que receba material
reciclável para acumular e comercializar.
O importante é pensar sobre os 3 R’s procurando evitar
o desperdício, reutilizar sempre que possível e, antes
de mais nada, preciclar! Ou seja: pensar antes de
comprar. Pensar no resíduo que será gerado.
Evite embalagens plásticas: elas nem sempre poderão
ser transformadas em produtos plásticos
reciclados. O vidro é totalmente reciclável e muito mais
útil em termos de reutilização da embalagem.
Preciclar é pensar que a história das coisas não acaba
quando as jogamos no lixo. Tampouco acaba a
nossa responsabilidade!
Pólita Gonçalves - http://www.lixo.com.br [adaptado]
- O verbo preciclar é um neologismo; trata-se de palavra nova, inventada para designar um conceito igualmente novo. Sua compreensão é possível, pois, no procedimento de sua criação, é usado um prefixo já conhecido. Este prefixo possui significado semelhante ao daquele que existe em:
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- As turmas de Educação Infantil da rede pública municipal, na modalidade
Creche, deverão funcionar em horário: