Questões de Concursos TCE AM

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  • 1 - Questão 39424.   Direito Financeiro - Nível Superior - Analista Técnico de Controle Externo - TCE AM - FCC - 2013
  • A lei que institui o plano plurianual:
  • 2 - Questão 39381.   Português - Interpretação de Textos - Nível Superior - Analista Técnico de Controle Externo - TCE AM - FCC - 2013
  • Memórias de um avestruz literário

            Modéstia à parte, fui um menino bem esquisitinho. Depois, há quem diga, piorei. Não é verdade. Não daria conta de superar em bizarria - em chatice, vá lá - o frangote que fui na puberdade. O turbilhão de hormônios não explica tudo. Não me lembro de ter conhecido um ser que desfiasse o meu vocabulário de então. Talvez o Antônio Houaiss. Não era por acaso que lá no bairro volta e meia alguém me interpelava:
            - Ei, irmão do Rodrigo, vem falar difícil pra gente!       Não cheguei a topar provocações, mas certa vez deixei de queixo caído um tio que veio xeretar o que havia no meu prato.
          - O que temos aí? 
          - Lipídios, glicídios e protídeos. 
          Foi o que bastou para ganhar do tio Samuel o apelido, infelizmente efêmero, de Zé Lipídio.
         Ouvia entoar a ave galiforme da família dos fasianídeos - ou, se você prefere, ouvia o galo cantar - e tratava logo de utilizar o vocábulo recém-aprendido, sem o cuidado de saber o que estava dizendo. Arranquei gargalhadas de meu pai com um “diabo aquático” em vez de “diabo a quatro”. Escaldado, tratei de me tornar freguês do dicionário, que até então, como os outros garotos, folheava apenas para garimpar palavrões, com especial atenção aos que designassem acidentes geográficos da anatomia humana.
        Ao contrário dos companheiros, porém, mantive o hábito mesmo depois que pudemos encarar ao vivo o que conhecíamos apenas do dicionário. Só que agora os palavrões, digamos, eram outros: na minha insuportável chatice adolescente, o que eu buscava eram palavras estranhas - abstrusas, diria eu na época - que, jogadas na roda como granada verbal, tivessem o poder de silenciar a audiência ignara. Meu amigo Jaime e eu chegamos a inventar umas tantas, nenhuma delas mais impactante que “cripteriótico”, cujo significado, se é que tinha algum, variava conforme a circunstância em que era disparada. Devo ao Laudelino uma coleção de excentricidades vocabulares que tive o bom senso de jamais utilizar. Mas ainda sei o que é almadraque. Não, não vou traduzir. Vá catar no dicionário, seu alóbrogo.

    (Humberto Werneck. Esse inferno vai acabar. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2011, pp. 123/124)
  • Transpondo-se para a voz passiva a frase Meu amigo Jaime e eu chegamos a inventar umas tantas, a forma verbal resultante deverá ser:
  • 3 - Questão 39418.   Direito Constitucional - Nível Superior - Analista Técnico de Controle Externo - TCE AM - FCC - 2013
  • Diante da repartição funcional do exercício do Poder estabelecida pela Constituição da República, considera-se atípica a função atribuída
  • 5 - Questão 39427.   Direito Financeiro - Nível Superior - Analista Técnico de Controle Externo - TCE AM - FCC - 2013
  • Sobre a elaboração da lei orçamentária, a Constituição de 1988 dispõe:

    I. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais serão estabelecidos por leis de iniciativa do Presidente da República, de qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional.
    II. O Presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional para propor modificação nos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais enquanto não iniciada a votação, na Comissão mista, da parte cuja alteração é proposta.
    III. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão, segundo a Constituição Federal, discutidos e votados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando- se aprovados se obtiverem, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

    Está correto o que consta APENAS em
  • 6 - Questão 39429.   Direito Financeiro - Nível Superior - Analista Técnico de Controle Externo - TCE AM - FCC - 2013
  • De acordo com a Constituição de 1988 e Lei no 4.320/1964, considere:

    I. Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, quando destinados a reforçar a dotação orçamentária; especiais, quando destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública; e extraordinários, quando destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
    II. Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário no que tange aos créditos especiais e extraordinários.
    III. É vedada a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.

    Está correto o que consta APENAS em
  • 7 - Questão 39436.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - Analista Técnico de Controle Externo - TCE AM - FCC - 2013
  • Sobre ação popular,
  • 8 - Questão 39433.   Direito Civil - Nível Superior - Analista Técnico de Controle Externo - TCE AM - FCC - 2013
  • De acordo com o Código Civil,
  • 9 - Questão 39417.   Direito Constitucional - Nível Superior - Analista Técnico de Controle Externo - TCE AM - FCC - 2013
  • Na hipótese de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deparar-se com pagamentos efetuados por uma Câmara de Vereadores a seus membros, com base em lei municipal, a título de indenização pelo comparecimento a sessões legislativas realizadas em decorrência de convocação extraordinária, o TCE
  • 10 - Questão 39437.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - Analista Técnico de Controle Externo - TCE AM - FCC - 2013
  • De acordo com o microssistema legal das ações coletivas, nas que versarem sobre interesses

    I. difusos, a coisa julgada será erga omnes, independentemente do resultado, mas desde que analisado o mérito.
    II. coletivos stricto sensu, a coisa julgada será ultra partes, apenas no caso de procedência.
    III. difusos ou coletivos stricto sensu, a sentença fará coisa julgada material, salvo se de improcedência por falta de provas.
    IV. individuais homogêneos, a sentença fará coisa julgada material, apenas em caso de procedência.

    Está correto o que consta em