Questões de Concursos TCE PB

Resolva Questões de Concursos TCE PB Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 39911.   Direito Administrativo - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Com relação à ação de improbidade administrativa e à ação civil pública, assinale a opção correta.
  • 2 - Questão 39933.   Direito Penal - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • De acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua exclusão) imputabilidade penal e penas.
  • 3 - Questão 39947.   Direito Financeiro - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se uma instituição financeira estiver sofrendo risco de falência, a prevenção de sua insolvência caberá.
  • 4 - Questão 39931.   Direito Penal - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Acerca da aplicação da lei penal brasileira, assinale a opção correta.
  • 5 - Questão 39898.   Direito Administrativo - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Assinale a opção correta no que se refere ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
  • 6 - Questão 39899.   Direito Administrativo - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • No que se refere ao direito administrativo e seus princípios, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 39929.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • João e Maria casaram-se em 2005, tendo adotado o regime de comunhão parcial de bens. Como fruto dessa união, João e Maria tiveram, nos anos de 2008 e 2010, dois filhos comuns. Em 2011, João foi condenado criminalmente ao cumprimento de pena de um ano e seis meses de detenção, em regime inicialmente aberto, por sentença definitiva, pela prática de crime contra a administração pública, cujos frutos não se reverteram em proveito do casal. Em 2012, João deixou voluntariamente o lar conjugal e, um ano após, Maria ajuizou ação visando à extinção da sociedade conjugal por meio da separação judicial, tendo imputado a João a prática de ato que teria tornado insuportável a vida em comum.

    Com referência a essa situação hipotética e com base nas disposições legais acerca do direito de família, assinale a opção correta.
  • 8 - Questão 39958.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Com relação às férias, assinale a opção correta.
  • 9 - Questão 39919.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Em relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF
  • 10 - Questão 39953.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Com referência a recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.