Questões de Concursos TCE RN

Resolva Questões de Concursos TCE RN Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Q39979.   Informática - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • Acerca do sistema operacional Windows 8.1, do editor de texto BrOffice Writer e do programa de navegação Internet Explorer 11, julgue o item a seguir.

    No Internet Explorer 11, o bloqueador de pop-ups e o filtro SmartScreen, no que diz respeito à segurança, são semelhantes e têm as mesmas funcionalidades.
  • 2 - Q40056.   Direito Tributário - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durante determinado período de 2013 em face de errônea interpretação da legislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoa jurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 2015. Ao despachar a demanda, o juízo competente exigiu que a contribuinte demonstrasse a assunção do ICMS ou que estivesse autorizada por quem o assumiu para demandar contra a fazenda pública.

    Considerando essa situação hipotética, a interpretação do direito tributário, crédito tributário, repetição de indébito e ICMS, julgue o item a seguir.

    Pessoa jurídica que se dedica à atividade de compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring), ou que tenha sócio domiciliado no exterior, não pode recolher impostos nem contribuições que compõem o simples nacional, por força de expressa vedação legal.
  • 4 - Q39989.   Raciocínio Lógico - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • Para fiscalizar determinada entidade, um órgão de controle escolherá 12 de seus servidores: 5 da secretaria de controle interno, 3 da secretaria de prevenção da corrupção, 3 da corregedoria e 1 da ouvidoria. Os 12 servidores serão distribuídos, por sorteio, nas equipes A, B e C; e cada equipe será composta por 4 servidores. A equipe A será a primeira a ser formada, depois a equipe B e, por último, a C.

    A respeito dessa situação, julgue o item subsequente.

    A probabilidade de um servidor que não for sorteado para integrar a equipe A ser sorteado para integrar a equipe B é igual a 0,5.
  • 9 - Q40062.   Direito Tributário - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • Com relação às imunidades tributárias, julgue o item seguinte.

    Os fonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, salvo na etapa de replicação industrial de mídias óticas de leitura a laser, são imunes às contribuições de intervenção econômica e aos impostos em geral, mas não às contribuições para a seguridade social, como as contribuições previdenciárias.
  • 10 - Q39999.   Direito Constitucional - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

    Havendo dúvida razoável quanto à constitucionalidade de uma norma, o Poder Judiciário deverá declarar a sua inconstitucionalidade, em respeito aos princípios da supremacia da Constituição e da segurança jurídica.