Questões de Concursos TCE TO

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  • 1 - Questão 40453.   Direito Civil - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE TO - CESPE - 2009
  • No dia 2 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei A, determinando que será considerada entidade familiar a união estável entre pessoas do mesmo sexo, desde que reconhecida e declarada judicialmente pelo juiz competente.

    Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
  • 2 - Questão 40445.   Direito Constitucional - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE TO - CESPE - 2009
  • Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção que esteja em discordância com à jurisprudência do STF.
  • 3 - Questão 40462.   Direito Penal - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE TO - CESPE - 2009
  • Com relação aos crimes contra a ordem tributária, e segundo a mais recente jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta.
  • 4 - Questão 40466.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE TO - CESPE - 2009
  • Assinale a opção correta, acerca da lei antitruste.
  • 5 - Questão 40467.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE TO - CESPE - 2009
  • Assinale a opção correta, quanto ao direito empresarial brasileiro.
  • 6 - Questão 40456.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE TO - CESPE - 2009
  • Quanto ao procedimento sumário, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 40452.   Direito Civil - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE TO - CESPE - 2009
  • A respeito da disciplina dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
  • 8 - Questão 40457.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE TO - CESPE - 2009
  • Mário assinou nota promissória em favor de André para pagamento em determinada data. Ocorre que Mário não pagou o título na data avençada. Após providenciar o regular protesto por falta de pagamento, André ajuizou ação de execução em face de Mário, com lastro no referido título.

    Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
  • 9 - Questão 40461.   Direito Penal - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE TO - CESPE - 2009
  • No dia 17/2/2008, no período vespertino, sargentos da Polícia Militar, no exercício da função, ingressaram, sem autorização dos moradores, na residência de João Paulo e, mediante atos de violência física, provocaram-lhe lesões na cabeça e tórax.

    À luz dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o mais recente entendimento do STJ e do STF.
  • 10 - Questão 40448.   Direito Administrativo - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE TO - CESPE - 2009
  • A respeito da licitação e dos contratos administrativos, assinale a opção correta.