Questões de Concursos TJ PA

Resolva Questões de Concursos TJ PA Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 36726.   Atualidades - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • Os telejornais têm sido preenchidos há anos todos os dias com imagens de violência e histórias de tragédias humanas vindas da Síria. Um dos fatores por trás dessa crise é a guerra civil que começou ali em março de 2011. O conflito fratricida foi estimulado, entre outras causas, por uma luta étnica e política entre a oposição sunita e o regime do presidente Bashar al-Assad. Assinale a alternativa correta:
  • 2 - Questão 36713.   Direito Tributário - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • De acordo com a Lei 5.172/66, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, assinale a alternativa correta:

    I. Os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.
    II. O locador e o comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário.
    III. Os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados.
    IV. Os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício.
  • 3 - Questão 36575.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • O Ofício de Registro de títulos e documentos visam conferir autenticidade de data e conteúdo, segurança jurídica, publicidade, conservação e efeito erga omnes, norteando-se pelos princípios gerais e ainda pelos seguintes princípios específicos:
  • 4 - Questão 36561.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • É imprescindível a outorga do cônjuge em qualquer escritura que tenha por objeto alienação ou oneração de imóvel, SALVO:
  • 5 - Questão 36679.   Direito Constitucional - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • A Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade. O programa será implementado com a participação de rede constituída:

    I. Por todos os órgãos do Poder Judiciário.
    II. Por Entidades públicas.
    III. Pelo Conselho Nacional de Justiça.
    IV. Por Universidades e instituições de ensino.

    A sequência correta é:
  • 6 - Questão 36689.   Direito Constitucional - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o sufrágio feminino, o voto secreto e o mandado de segurança, refere-se a:
  • 7 - Questão 36554.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • A nomeação de substitutos e escreventes, assim como sua destituição, deverá ser feita por meio de Portaria Interna que, no caso dos escreventes, deverá discriminar as atribuições de cada um dos designados. Cópia desta Portaria Interna deverá ser encaminhada por ofício ao Juiz de Registros Públicos da respectiva comarca e à Corregedoria de Justiça, pelo Malote Digital, até o:
  • 8 - Questão 36715.   Direito Penal - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • As penas restritivas de direito são:

    I. Prestação pecuniária, limitação de fim de semana e perda de bens e valores.
    II. Reclusão e detenção.
    III. Prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas e interdição temporária de direitos.
    IV. Multa.

    A sequência correta é:
  • 9 - Questão 36684.   Direito Constitucional - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público. Assinale a alternativa INCORRETA:
  • 10 - Questão 36578.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a administração da Justiça e seus serviços auxiliares. São Órgãos do Poder Judiciário do Estado: