Questões de Concursos TJ PB

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  • 1 - Questão 36830 - Direito Administrativo - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:
  • 2 - Questão 36857 - Atualidades - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • O nordestino Francisco Brennand, pernambucano de 86 anos, é um dos mais importantes e premiados escultores do Brasil e considerado pela Folha de São Paulo como “um dos maiores escultores vivos do país”. E Brennand não para de produzir. A antiga fábrica de tijolos e telhas, herdada de seu pai, foi transformada em local de trabalho ao ar livre e se tornou um museu vivo. Lugar único no mundo, a Oficina Brennand em Recife constitui-se num conjunto arquitetônico monumental de grande originalidade. A presença do artista num trabalho contínuo de criação confere à Oficina um caráter inusitado, identificando-a como uma instituição intrinsecamente viva e com uma dinâmica que torna imprevisíveis os rumos da arquitetura e da obra. A “vida” é o principal tema das obras de Brennand. Com relação ao artista, assinale a opção correta.
  • 3 - Questão 36801 - Direito Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • Acerca da necessidade de outorga conjugal para alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; prestar fiança ou aval (art. 1.647 do CC/02), pode-se afirmar:
  • 4 - Questão 36797 - Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • É certo afirmar:

    I. Nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou de transferência total de área para outrem, a identificação do imóvel rural, para fins de averbação na matrícula, será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cujo memorial deverá ser certificado pelo INCRA.
    II. O apontamento pelos Serviços de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida, de cheques devolvidos pelo estabelecimento bancário, ocorrerá, nos casos de furto ou extravio de folhas ou talonários, desde que seja registrada e anotada a responsabilidade do estabelecimento bancário pelo apontamento.
    III. É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. A recusa destas implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis.
    IV. O oficial de registro civil deverá efetuar o traslado das certidões de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros ocorridos em país estrangeiro, exceto quando o requerente relate a eventual necessidade de retificação do seu conteúdo, ou assim perceba o oficial, devendo motivar a sua negativa.

    Analisando as proposições, pode-se afirmar:
  • 5 - Questão 36854 - Atualidades - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • A eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República em 2010 ocorreu em um momento excepcional para a economia. Naquele ano, o PIB teve alta de 7,5%, o ritmo mais acelerado em 25 anos, o que demonstrava um clima de otimismo. As projeções para o quadriênio seguinte eram ambiciosas. Estimavam um crescimento médio anual de 6% entre 2011 e 2014, capaz de fazer o Brasil consolidar-se como a quinta maior economia do mundo, deixando para trás potências como a França e a Inglaterra. Com relação ao PIB do Brasil, analise as afirmativas a seguir:

    I. Em 2013, segundo o IBGE, o crescimento do PIB brasileiro ficou em 2,3%, aquém das expectativas pelo terceiro ano consecutivo.
    II. O ritmo médio de crescimento do PIB do país dos três primeiros anos do Governo Dilma foi de 2%.
    III. De acordo com as consultorias econômicas, em 2014 o avanço, mais uma vez, ficará ao redor de 2%. Com isso, a taxa média nos anos Dilma será um terço da estimada originalmente pelo Governo, em razão de baixos investimentos e pouca produtividade.
    IV. O ritmo lento do crescimento do PIB do Brasil e a desvalorização do real farão o Brasil perder posições no ranking do PIB global.
    V. Em 2014, a economia brasileira tem que enfrentar alguns fatores adversos, como o agravamento da crise na Argentina, o principal destino das exportações de produtos manufaturados.

    Considerando as afirmativas I, II, III, IV e V, assinale a opção correta.
  • 6 - Questão 36850 - Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • É certo afirmar:

    I. Ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, além de exercer a superintendência de todos os serviços e das atribuições definidas em lei, compete: Após decisão do Tribunal, abrir concurso público para ingresso na Magistratura de carreira, nos quadros da Secretaria do Tribunal e das Serventias Judiciais e Extrajudiciais.
    II. Os Desembargadores serão processados e julgados, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, pelo Tribunal Pleno do TJPB.
    III. São órgãos do Tribunal de Justiça: O Tribunal Pleno; as Seções Especializadas; as Câmaras Especializadas; o Conselho da Magistratura; a Presidência do Tribunal de Justiça; a Vice- Presidência do Tribunal de Justiça; a Corregedoria da Justiça; as Comissões; a Escola Superior da Magistratura e a Ouvidoria da Justiça.
    IV. No Conselho da Magistratura, o Presidente será substituído pelo Vice-Presidente e este pelo Conselheiro mais antigo. Os titulares, pelos respectivos suplentes, na ordem de antiguidade.

    Analisando as proposições, pode-se afirmar
  • 7 - Questão 36825 - Direito Constitucional - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • Assinale a afirmativa INCORRETA:
  • 8 - Questão 36831 - Direito Administrativo - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • Assinale a alternativa correta:
  • 9 - Questão 36855 - Atualidades - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • De 1999 a 2013, Hugo Chávez presidiu a Venezuela, país vizinho. Chávez, que se pretendia comandante vitalício do país, subjugou as instituições, expropriou empresas e demonizou o capitalismo. Tudo em nome da “revolução bolivariana”, do “socialismo do século XXI”. A morte de Chávez acelerou um processo de autodestruição e a Venezuela, sob o Governo do novo Presidente Nicolás Maduro, tem sido palco de barbaridades, onde os embates entre as forças governamentais e civis já registraram mortes e as organizações de direitos humanos contabilizaram centenas de detenções e dezenas de torturados. Em relação à situação da Venezuela NÃO É CORRETO afirmar que:
  • 10 - Questão 36787 - Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • Examine as assertivas abaixo relacionadas:

    I. Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou documento de dívida, independentemente do pagamento de emolumentos e demais despesas.
    II. Quando for adotado sistema de recebimento do pagamento por meio de cheque, ainda que de emissão de estabelecimento bancário, a quitação dada pelo Tabelionato fica condicionada à efetiva liquidação.
    III. Quando do pagamento no Tabelionato de Protesto ainda subsistirem parcelas vincendas, dar-se-á quitação da parcela paga em apartado, retendo-se, contudo, o original até final quitação.
    IV. Não são devidos emolumentos pela averbação de retificação de erros materiais.