Questões de Concursos TJ PR

Resolva Questões de Concursos TJ PR Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 53930 - Eca - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • De acordo com a Lei n.º 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), compete à União
  • 2 - Questão 53929 - Eca - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, para determinar a
  • 3 - Questão 53928 - Eca - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • Gabriel, brasileiro, com onze anos de idade e residente no Brasil, foi autorizado por seus pais a viajar desacompanhado para a Argentina, a fim de visitar familiares. Tal autorização foi formulada por escrito na presença de autoridade consular brasileira, que também assinou o documento.

    Conforme a Resolução n.º 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, Gabriel
  • 4 - Questão 53927 - Eca - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • Assinale a opção que indica medida de proteção à criança e ao adolescente prevista no ECA e aplicável quando os direitos reconhecidos desse grupo social forem ameaçados ou violados.
  • 5 - Questão 53926 - Eca - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes como
  • 6 - Questão 53925 - Direito Processual Penal - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • No que tange a juizado especial criminal estadual, julgue os itens seguintes, quanto ao entendimento do STJ acerca de competência e suspensão condicional do processo.

    I Em se tratando de processo penal que tramita em juizado especial criminal, a proposta de suspensão condicional do processo antes do oferecimento da resposta à acusação não enseja a nulidade do processo.
    II A depender da gravidade do resultado decorrente de infração penal incursa na Lei Maria da Penha, os benefícios da suspensão condicional do processo têm aplicação imediata.
    III Para a concessão da suspensão condicional do processo, é necessário, além do preenchimento dos requisitos objetivos, o atendimento às exigências de ordem subjetiva do acusado.

    Assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 53924 - Direito Processual Penal - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • A respeito de questões e processos incidentes em âmbito penal, é correto afirmar que
  • 8 - Questão 53923 - Direito Processual Penal - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • A respeito de garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal, assinale a opção correta.
  • 9 - Questão 53922 - Direito Processual Penal - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • A respeito de competência jurisdicional, é correto afirmar que
  • 10 - Questão 53921 - Direito Processual Penal - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • No que se refere a sentença e recursos no processo penal, assinale a opção correta.

Gostou? Compartilhe!

ícone WhatsApp ícone facebook ícone twitter ícone email