Questões de Concursos TRE PB

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  • 1 - Questão 38075 - Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • Brutus completou dezoito anos de idade e formalizou requerimento de inscrição eleitoral, que foi deferido pelo Juiz Eleitoral. Dessa decisão
  • 2 - Questão 38074 - Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • De acordo com a Lei nº 9.504/1997,
  • 3 - Questão 38073 - Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • Considere:

    I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
    II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou seu defensor.
    III. Interposição de recurso para o Tribunal Regional competente da decisão final de condenação ou absolvição proferida pelo Juiz Eleitoral.
    IV. Oferecimento de alegações finais para cada uma das partes − acusação e defesa.

    No processo das infrações penais eleitorais, é de 10 dias o prazo para a prática dos atos processuais indicados APENAS em
  • 4 - Questão 38072 - Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • Adotar-se-á o princípio majoritário na eleição para
  • 5 - Questão 38071 - Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

    I. O registro do diretório estadual de partido compete ao Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista o caráter nacional dos partidos políticos.
    II. Os Tribunais Regionais Eleitorais deliberam por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros.
    III. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais ou a criação de novas Zonas.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • 6 - Questão 38070 - Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • João reside em um bairro da zona rural, distante dez quilômetros da cidade e possui um caminhão, com o qual transporta produtos agrícolas. Vários eleitores moradores no referido bairro solicitaram que os transportasse até os locais de votação na cidade no dia da eleição e os trouxesse de volta. Nesse caso, João
  • 7 - Questão 38069 - Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • Segundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais. Pena − reclusão até 5 anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa.
    Como o tipo legal não especifica, o mínimo da pena de reclusão que poderá ser imposta será de
  • 8 - Questão 38068 - Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • No que concerne à fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar:
  • 9 - Questão 38067 - Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • Tício foi credenciado delegado pelo órgão de direção nacional do partido Alpha perante o Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência de tal credenciamento, Tício poderá representar o partido perante
  • 10 - Questão 38066 - Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • Paulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora de televisão, de remeter valores desviados dos cofres públicos para o exterior quando era prefeito municipal de uma cidade do interior. Paulo poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral, no prazo, contado da veiculação da ofensa, de

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