Questões de Concursos TRE RN

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  • Questão 38326.   Direito Administrativo - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC - 2011
  • A responsabilidade do servidor público civil
  • Questão 2687.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC
  • Os juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que:
  • Questão 38322.   Direito Administrativo - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC - 2011
  • Nos termos da Lei no 8.112/90, ao servidor é proibido
  • Questão 2679.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC
  • NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos
  • Questão 38314.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC - 2011
  • Considere as assertivas abaixo a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.

    I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo lícita a interferência estatal em seu funcionamento.
    II. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa, desde que devidamente fundamentada.
    III. A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a suspensão ou interdição de direitos.
    IV. Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

    De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 38298.   Português - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC - 2011
  • Os ecos da Revolução do Porto haviam chegado ao Brasil e bastaram algumas semanas para inflamar os ânimos dos brasileiros e portugueses que cercavam a corte. Na manhã de 26 de fevereiro, uma multidão exigia a presença do rei no centro do Rio de Janeiro e a assinatura da Constituição liberal. Ao ouvir as notícias, a alguns quilômetros dali, D. João mandou fechar todas as janelas do palácio São Cristóvão, como fazia em noites de trovoadas. Pouco depois chegou o Príncipe D. Pedro, que passara a madrugada em conversas com os rebeldes. Vinha buscar o rei. D. João estava apavorado com a lembrança da ainda recente Revolução Francesa. Apesar do medo, D. João embarcou na carruagem que o aguardava e seguiu para o centro da cidade. A caminho, no entanto, percebeu que, em lugar de ofensas e gritos de protestos, a multidão aclamava seu nome. Ao contrário do odiado Luís XVI, o rei do Brasil era amado e querido pelo povo carioca.

    (Adaptado de Laurentino Gomes, 1808. São Paulo: Planeta, 2007)

    Graças ...... resistência de portugueses e espanhóis, a Inglaterra furou o bloqueio imposto por Napoleão e deu início ...... campanha vitoriosa que causaria ...... queda do imperador francês.

    Preenchem as lacunas da frase acima, na ordem dada,
  • Questão 2678.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC
  • Considere as assertivas abaixo a respeito dos direitos
    e deveres individuais e coletivos.

    I. A criação de associações e, na forma da lei, a
    de cooperativas independem de autorização,
    sendo lícita a interferência estatal em seu funcionamento.

    II. As associações só poderão ser compulsoriamente
    dissolvidas por decisão administrativa,
    desde que devidamente fundamentada.

    III. A lei regulará a individualização da pena e
    adotará, entre outras, a suspensão ou interdição
    de direitos.

    IV. Conceder-se-á mandado de injunção sempre
    que a falta de norma regulamentadora torne
    inviável o exercício dos direitos e liberdades
    constitucionais e das prerrogativas inerentes à
    nacionalidade, à soberania e à cidadania.

    De acordo com a Constituição Federal brasileira, está
    correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 2685.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC
  • De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário, é competência