Questões de Concursos TRE RS

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  • 1 - Questão 38466.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • Quando se trata de direito, os primeiros desafios que enfrentam os seus operadores e estudiosos são as questões relacionadas às fontes e aos princípios utilizados para que o juiz tenha condições de decidir sobre quaisquer matérias que lhe forem propostas. Em se tratando de matéria relacionada mais especificamente a direito eleitoral, também não é pequeno o esforço que se faz para deixar claro à sociedade as funções precípuas que exerce a justiça eleitoral.

    Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
  • 2 - Questão 38458.   Conhecimentos Específicos - Regimento Interno - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.
  • 3 - Questão 38473.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
  • 4 - Questão 38475.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • Assinale a opção correta em relação à organização do Estado.
  • 5 - Questão 38457.   Conhecimentos Específicos - Regimento Interno - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • Considerando que o chefe de determinado servidor tenha descoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório de advocacia há mais de três anos, assinale a opção correta à luz do Código de Ética dos servidores do tribunal.
  • 6 - Questão 38449.   Direito Administrativo - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • Acerca das licenças a que fazem jus os servidores regidos pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 38461.   Conhecimentos Específicos - Regimento Interno - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, no caso de a sessão de julgamento de determinado feito já ter sido iniciada e o relatório concluído,
  • 8 - Questão 38469.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  •    A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê, em seu art. 127, que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Entretanto, no art. seguinte (art. 128, CF), ao se verificar a sua abrangência, nota-se que ele é formado pelo: Ministério Público da União, que compreende o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e pelos Ministérios Públicos dos estados. Não há, portanto, no texto constitucional, previsão expressa do Ministério Público Eleitoral (MPE).

    Com referência a essas informações e à atuação do MPE, assinale a opção correta.
  • 9 - Questão 38472.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
  • 10 - Questão 38463.   Conhecimentos Específicos - Regimento Interno - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • A política socioambiental do TRE/RS contempla