Questões de Concursos TRF 4a

Resolva Questões de Concursos TRF 4a Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 44696 - Direito Tributário - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRF 4a - FCC - 2014
  • De acordo com as normas previstas no Código Tributário Nacional,
  • 2 - Questão 44695 - Direito Tributário - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRF 4a - FCC - 2014
  • Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados,
  • 3 - Questão 44694 - Direito Tributário - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRF 4a - FCC - 2014
  • Sobre o Sistema Tributário Nacional, considere: 

    I. Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos, taxas e contribuição de melhoria. 
    II. A Constituição Federal é fonte instituidora de tributos, especialmente impostos e contribuições especiais.
    III. Constitucionalmente, o princípio da capacidade contributiva é direcionado aos impostos, que terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. 
    IV. Segundo a Constituição Federal, a União tem competência para instituir impostos municipais, desde que sejam instituídos sobre Territórios não divididos em Municípios. 
    V. É vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir tributos sobre patrimônio, renda e serviços, relacionados com as finalidades essenciais dos templos de qualquer culto. 

    Está correto o que consta APENAS em
  • 4 - Questão 44693 - Direito Tributário - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRF 4a - FCC - 2014
  • Sobre responsabilidade tributária,
  • 5 - Questão 44692 - Direito Processual Penal - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRF 4a - FCC - 2014
  • Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,
  • 6 - Questão 44691 - Direito Processual Penal - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRF 4a - FCC - 2014
  • A prisão temporária poderá ser decretada
  • 7 - Questão 44690 - Direito Processual Penal - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRF 4a - FCC - 2014
  • No tocante à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
  • 8 - Questão 44689 - Direito Processual Penal - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRF 4a - FCC - 2014
  • Em relação aos recursos no processo penal,
  • 9 - Questão 44688 - Direito Processual Penal - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRF 4a - FCC - 2014
  • José foi indiciado em inquérito policial que apura a prática do delito de estelionato contra seu ex-empregador. Diante disso,
  • 10 - Questão 44687 - Direito Processual Civil - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRF 4a - FCC - 2014
  • Considere as seguintes hipóteses: 

    I. Gabriela é filha do irmão de Carla, ré no processo “A”. 
    II. Fabio, bisneto de Claudio, réu no processo “B”. 
    III. Débora foi condenada por crime de falso testemunho, tendo a sentença transitado em julgado. 
    IV. Fátima é inimiga capital do autor do processo “C”. 

    Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil, são impedidos de depor, na qualidade de testemunha, APENAS

Gostou? Compartilhe!

ícone WhatsApp ícone facebook ícone twitter ícone email