Questões de Crimes Contra a Liberdade Sexual - Exercícios para Concursos Militares com Gabarito

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1 Questão 462702 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Policial Civil Substituto Agente, Polícia Civil RN, CESPE, 2009

Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta

2 Questão 459400 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Papiloscopista, Polícia Civil PB, CESPE, 2009

Lucas contratou Márcia, com 17 anos de idade, para trabalhar como sua secretária, na firma de engenharia de sua propriedade. No dia 23/10/2008, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico, determinou que Márcia ficasse na empresa até que todos tivessem saído e, em seguida, mediante grave ameaça, a constrangeu à prática de coito anal.

Nessa situação hipotética, Lucas cometeu crime de

3 Questão 463527 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil SC, ACAFE, 2010

Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:

4 Questão 462970 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil AP, UNIFAP, 2006

- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – Não constitui assédio sexual o ato de delegado de polícia que constrange uma delegada de polícia, com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo ambos do mesmo nível hierárquico. II – Consoante o STF, os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor são de espécies diferentes, de maneira que pode existir concurso material entre essas infrações. III – Os crimes de atentado violento ao pudor e de estupro, praticados mediante violência ficta, não são considerados hediondos, segundo posição atual do STF.

5 Questão 459190 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE, 2011

Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes a política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens de 98 a 103.

Considere a seguinte situação hipotética.

Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato sexual mediante violência e grave ameaça, atingiu a vítima de modo fatal, provocando-lhe a morte. Nessa situação hipotética, Márcio responderá por estupro qualificado pelo resultado morte, afastando-se o concurso dos crimes de estupro e homicídio.

6 Questão 463523 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Escrivão de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE, 2012

No que concerne a concurso de crimes, crimes contra o patrimônio e crimes contra a dignidade sexual, julgue os itens a seguir.

Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentimento da vítima, caracteriza, em qualquer caso, estupro de vulnerável.

7 Questão 357539 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Policial Civil Perito Legista Medicina, Polícia Civil RJ, NCE, 2001

Cópula anal em mulher menor de quatorze anos caracteriza crime de:

8 Questão 463111 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE, 2011

Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes a política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens de 98 a 103.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinado cidadão, penalmente responsável, estabeleceu em determinada cidade, e com evidente intuito lucrativo, uma casa destinada a encontros libidinosos e outras formas de exploração sexual, facilitando, com isso, a prostituição. Na data de inauguração da casa, a polícia, em ação conjunta com fiscais do município, interditaram o estabelecimento, impedindo, de pronto, o seu funcionamento. Nessa situação hipotética, a conduta do cidadão caracteriza a figura tentada do crime anteriormente definido como casa de prostituição, nos moldes do atual art. 229 do Código Penal.

9 Questão 462899 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Policial Civil Substituto Agente, Polícia Civil RN, CESPE, 2009

Nos crimes contra a liberdade sexual, a lei presume a violência se

10 Questão 463042 | Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Sexual, Delegado de Polícia, Polícia Civil RO, FUNCAB, 2009

Tício, 22 anos, convence Felisberta, sua namorada de 13 (treze) anos de idade, a juntos visitarem o Motel Lua Nova, recentemente inaugurado, sob o argumento de que se tratava de obra de importante interesse cultural para a cidade. Felisberta aceita inocentemente o convite e não resiste aos apelos de Tício, terminando por manter relações sexuais com o namorado. Sobre a conduta descrita, é correto afirmar que: