Questões de Direito Penal Militar - Exercícios para Concursos Militares com Gabarito

Questões de Direito Penal Militar com Gabarito. Exercícios para Concursos Militares com Atividades Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas Grátis!

1 Questão 7525 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA, Ensino Superior, 2013

No que se refere à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta.

2 Questão 17908 | Direito Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2010

Determinado militar, após alguns anos de serviço, começou a apresentar problemas de saúde mental, que, conforme o laudo da perícia médica, se agravaram, a ponto de comprometer consideravelmente o seu grau de discernimento. Embora a junta médica tenha determinado o imediato afastamento do militar, o comandante, acreditando tratar-se de simulação, manteve-o em serviço. Em determinado momento, configurada a diminuição de sua capacidade de discernimento e autodeterminação, o militar cometeu, em serviço, crime militar.

Com base na situação apresentada acima, julgue o seguinte item.

Nesse caso, a pena poderá, facultativamente, ser reduzida.

3 Questão 16937 | Direito Penal Militar, Cadete da Polícia Militar, Polícia Militar GO, FUNCAB, Ensino Superior, 2010

Dentre as penas previstas no Código Penal Militar, NÃO se inclui a de:

4 Questão 673915 | Direito Penal Militar, Cabo da Polícia Militar, PM SP, VUNESP, Ensino Médio, 2020

Texto associado.
Para as questões de números 47 e 48, considere o seguinte caso hipotético: O Sd PM “Z”, triste com o fim de seu relacionamento conjugal, de serviço na Guarda do Quartel da APMBB, ingeriu uma garrafa de cachaça e, após assumir o seu turno de serviço, deitou sobre o chão da Guarita onde se encontrava escalado, afrouxando o cinto, tirando as botas e dormindo profundamente.
Considerando que nessa situação foi surpreendido pelo Capitão “X” da Escola de Oficiais, que visitava a APMBB, acompanhado do Al Of PM “A” e que, ao despertar de seu sono profundo, ofende o Oficial, chamando-o de “Oficialzinho Chato”. Diante do exposto, é correto afirmar que o Sd PM “Z”, apenas com relação a esta conduta.

5 Questão 5092 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar GO, UEG, Ensino Superior, 2013

São consideradas penas principais, segundo o Código Penal Militar, a

6 Questão 17301 | Direito Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar PE, UPENET, Ensino Superior, 2014

No Código Penal Militar, extingue-se a punibilidade, EXCETO

7 Questão 240166 | Direito Penal Militar, Penas, Soldado da Polícia Militar, PM DF, FUNIVERSA, 2012

Com relação ao conceito de crime militar e às penas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

8 Questão 5094 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar GO, UEG, Ensino Superior, 2013

Sobre o crime de deserção, previsto no Código Penal Militar, tem-se que:

9 Questão 7766 | Direito Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2013

No Brasil, atualmente, além dos militares, o civil ainda é submetido, excepcionalmente, à lei penal militar. O conceito de crime militar em tempo de paz é bastante controvertido e, por vezes, determina debates acalorados no âmbito de nossas cortes superiores, especialmente, no que tange a posicionamentos do Superior Tribunal Militar em linha divergente com o Supremo Tribunal Federal. Partindo do princípio de que vivemos em um Estado Democrático de Direito, considere as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA.

10 Questão 62039 | Direito Penal Militar, Aspirante da Polícia Militar, Polícia Militar MG, Ensino Superior, 2019

Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/69) acerca das medidas de segurança, marque a alternativa CORRETA: