Questões da Oab Online Grátis - Exercícios com Gabarito

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1 Questão 208535 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Exame da OAB, OAB, ND, 2006

Também sobre direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA:

2 Questão 665504 | Legislação Federal, Exame de Ordem Unificado XXX Primeira Fase, OAB, FGV, Ensino Médio, 2019

Texto associado.
Rolim Crespo, administrador da sociedade Indústrias Reunidas Novo Horizonte do Oeste Ltda., consultou sua advogada para lhe prestar orientação quanto à inserção de cláusula compromissória em um contrato que a pessoa jurídica pretende celebrar com uma operadora de planos de saúde empresariais. Pela leitura da proposta, verificase que não há margem para a negociação das cláusulas, por tratar-se de contrato padronizado, aplicado a todos os aderentes. 
Quanto à cláusula compromissória inserida nesse contrato, assinale a opção que apresenta a orientação dada pela advogada.

3 Questão 665729 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade 25161 Modalidades das Penas Restritivas de Direito, Exame de Ordem Unificado XXI Primeira Fase, OAB, FGV, Ensino Médio, 2016

Carlos, 21 anos, foi condenado a cumprir pena de prestação de serviços à comunidade pela prática de um crime de lesão corporal culposa no trânsito. Em 01/01/2014, seis meses após cumprir a pena restritiva de direitos aplicada, praticou novo crime de natureza culposa, vindo a ser denunciado. Carlos, após não aceitar qualquer benefício previsto na Lei nº 9.099/95 e ser realizada audiência de instrução e julgamento, é novamente condenado em 17/02/2016. O juiz aplica pena de 11 meses de detenção, não admitindo a substituição por restritiva de direitos em razão da reincidência. Considerando que os fatos são verdadeiros e que o Ministério Público não apelou, o(a) advogado(a) de Carlos, sob o ponto de vista técnico, deverá requerer, em recurso,

4 Questão 207129 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Direitos e Deveres do advogado, Exame da OAB, OAB, VUNESP, 2007

É correto afirmar que o advogado

5 Questão 25875 | Direito Processual Penal, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz

6 Questão 206825 | Direito do Trabalho, Extinção do contrato de trabalho, Exame da OAB, OAB, CESPE, 2008

No que se refere à culpa recíproca como causa de extinção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, prevista no art. 484 da CLT, assinale a opção correta.

7 Questão 207642 | Direito Processual Penal, Prisão:, Exame de Ordem Unificado, OAB, CESPE, 2009

Acerca das prisões cautelares, assinale a opção correta.

8 Questão 206254 | Direito Internacional Público, Imunidade de Execução, Exame de Ordem Unificado, OAB, FGV, 2011

A embaixada de um estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um empregado brasileiro para os serviços gerais. No final do ano, não pagou o 13º salário, por entender que, em seu país, este não era devido. O empregado, insatisfeito, recorreu à Justiça do Trabalho. A ação foi julgada procedente, mas a embaixada não cumpriu a sentença. Por isso, o reclamante solicitou a penhora de um carro da embaixada.
Com base no relatado acima, o Juiz do Trabalho decidiu

9 Questão 206149 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Órgãos da OAB, Exame de Ordem Unificado, OAB, CESPE, 2009

Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB

10 Questão 211291 | Direito do Trabalho, Alteração, Exame de Ordem Unificado, OAB, FGV, 2012

De acordo com o entendimento consolidado da jurisprudência, a mudança de regime jurídico do empregado celetista para estatutário