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Questões da OAB - 2008 - Exercícios com Gabarito

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 É patenteável como invenção ou modelo de utilidade
São consideradas mutualísticas
Segundo a CLT, as federações
Assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil.
Assinale a opção correta relativamente ao Regulamento Geral do Estatuto da OAB.

Assinale a opção correta com base na legislação atual de combate às drogas (Lei n. o 11.343/2006).

São de iniciativa privativa do presidente da República as leis que disponham sobre

Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais

Assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.

Acerca da desapropriação e dos juros moratórios e compensatórios incidentes sobre ela, assinale a opção correta.