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Questões da OAB - 2009 - Exercícios com Gabarito

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Acerca de exceções, assinale a opção correta.

Considerando o que dispõe o CPC a respeito de recursos, assinale a opção correta.

Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca do reconhecimento dos filhos.

Assinale a opção correta a respeito da sentença.

A respeito do recurso de revista, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência aos recursos no processo do trabalho.

Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta.

No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, assinale a opção correta.

Um ministro de Estado, após o recebimento de parecer opinativo da consultoria jurídica do Ministério que chefia, baixou portaria demitindo determinado servidor público federal.

Considerando essa situação hipotética e o conceito de ato administrativo, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos prazos processuais.