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Questões da OAB - Atos Processuais - Exercícios com Gabarito

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Texto associado.
Rafael e Paulo, maiores e capazes, devidamente representados por seus advogados, celebraram um contrato, no
qual, dentre outras obrigações, havia a previsão de que, em eventual ação judicial, os prazos processuais
relativamente aos atos a serem praticados por ambos seriam, em todas as hipóteses, dobrados. Por conta de
desavenças surgidas um ano após a celebração da avença, Rafael ajuizou uma demanda com o objetivo de
rescindir o contrato e, ainda, receber indenização por dano material. Regularmente distribuída para o juízo da 10ª
Vara Cível da comarca de Porto Alegre/RS, o magistrado houve por reconhecer, de ofício, a nulidade da cláusula
que previa a dobra do prazo.
Sobre os fatos, assinale a afirmativa correta.
Texto associado.
Um advogado, com estudos apurados em torno das regras do CPC, resolve entrar em contato com o patrono da parte adversa de um processo em que atua. Sua intenção é tentar um saneamento compartilhado do processo. 
Diante disso, acerca das situações que autorizam a prática de negócios jurídicos processuais, assinale a afirmativa correta. 
Assinale a alternativa INCORRETA
Assinale a alternativa INCORRETA

Os atos processuais não dependem de forma determinada, salvo se a lei expressamente o exigir e, ainda que realizados de outro modo, serão reputados válidos se preencherem a finalidade essencial. A respeito do tema, é correto afirmar que

Assinale a opção correta acerca dos prazos processuais.

Assinale a alternativa CORRETA