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Questões da OAB - Direito das Sucessões - Exercícios com Gabarito

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Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe caiba. Sabendo-se que Margarida, mãe de Heitor, ainda é viva e que Roberto possui um filho, João, de dois anos de idade, assinale a alternativa correta.

Quanto à sucessão testamentária assinale a afirmativa INCORRETA:

Assinale a alternativa correta:

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.

Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.

Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado

Com  relação  ao  direito  sucessório,  assinale  a  afirmativa  correta. 

Não é própria aos testamentos

Quanto à sucessão testamentária assinale a afirmativa INCORRETA:

Márcio faleceu, deixando bens imóveis e móveis a inventariar,

assim como filho capaz e Antonieta, viúva, então casada pelo

regime de comunhão parcial de bens. Além dos bens, Márcio

deixou dívidas tributárias e débito vencido e exigível em favor

de Carlos.

Analisando os aspectos processuais do inventário, assinale a

afirmativa correta.

José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico, Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como ficará a partilha de seus bens?