Questões de OAB - Exercícios para Oab com Gabarito

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1 Questão 210322 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Exame da OAB, OAB, ND, 2006

Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, determinação emanada do órgão ou autoridade da Ordem, em matéria da competência desta, depois de regularmente notificado, constitui infração disciplinar punida com pena de:

2 Questão 209542 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame de Ordem Unificado, OAB, CESPE, 2010

João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emitido em favor de sua ex-esposa. Ao despachar a inicial, o juiz descobriu que a ré já havia ajuizado, em outro juízo da mesma comarca, ação cautelar de arresto fundada no mesmo título.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

3 Questão 25143 | Direito Civil, Exame da OAB, OAB, Ensino Superior, 2006

Assinale a alternativa INCORRETA:

4 Questão 25302 | Conhecimentos Específicos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior, 2016

Daniel contratou a advogada Beatriz para ajuizar ação em face de seu vizinho Théo, buscando o ressarcimento de danos causados em razão de uma obra indevida no condomínio. No curso do processo, Beatriz substabeleceu o mandato a Ana, com reserva de poderes. Sentenciado o feito e julgado procedente o pedido de Daniel, o juiz condenou Théo ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

5 Questão 208424 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Exame de Ordem Unificado, OAB, CESPE, 2008

Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo do trabalho, assinale a opção correta.

6 Questão 26444 | Direito Processual Penal, Exame da OAB, OAB, Ensino Superior, 2005

Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.

7 Questão 206887 | Direito Civil, Do Direito de Família, Exame de Ordem Unificado, OAB, FGV, 2012

A respeito da perfilhação é correto dizer que

8 Questão 25141 | Conhecimentos Específicos, Defeitos do Negócio Jurídico, Exame da OAB, OAB, Ensino Superior, 2006

Assinale a alternativa CORRETA:

9 Questão 25308 | Direito Tributário, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior, 2016

João foi citado, em execução fiscal, para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (“IPTU”) relativo ao imóvel em que reside e do qual é proprietário. Ocorre que o contribuinte pretende impugnar tal cobrança por meio de embargos à execução.

Tendo em vista a disciplina da Lei nº 6.830/80, tais embargos poderão ser apresentados no prazo de 30 dias, contados a partir

10 Questão 664975 | Direito Processual do Trabalho, Exame de Ordem Unificado XX Primeira Fase, OAB, FGV, Ensino Médio, 2016

Texto associado.
Um determinado empregado é vigilante e, por meio do seu empregador, sempre prestou serviços terceirizados a
uma instituição bancária privada. Após ser dispensado, o ex-empregado ajuizou ação contra o seu antigo
empregador e a instituição bancária, reclamando horas extras, diferença por acúmulo de funções e indenização
por dano moral.
Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.