Noções Gerais e Desapropriação - Exercícios com Gabarito

Responda as 10 questões do simulado abaixo (Noções Gerais e Desapropriação - Exercícios com Gabarito). Ao terminar a prova, clique em corrigir para ver o gabarito.

10 questões Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

1 resolveram
20% acertos
Muito difícil
0 gabaritaram
0 ótimo
0 bom
1 regular
0 péssimo

1Questão 65659. Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

Assinale a alternativa INCORRETA.

2Questão 65660. Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

Um município desapropriou um imóvel para instalação de uma unidade escolar, que funcionou por aproximadamente dez anos. Em razão de diminuição da demanda de alunos para aquele grau de ensino, houve desativação da unidade, com a consequente transferência dos estudantes para a unidade mais próxima. No local, a Administração deu início a obras de adaptação para instalação de uma agência ambiental. Os expropriados do terreno ingressaram com requerimento administrativo invocando retrocessão. No que se refere a este direito e considerando o caso descrito,

3Questão 65661. Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

Jaime é dono de duas propriedades rurais no município onde reside: a Chácara Santa Paulina e a Fazenda das Carolinas. A Chácara Santa Paulina é uma pequena propriedade, assim definida em lei, improdutiva e que serve de lazer a Jaime e sua família, enquanto a Fazenda das Carolinas é uma grande propriedade que cumpre sua função social, na qual se cultiva café e milho. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, considerando apenas as informações fornecidas, para fins de reforma agrária, a Chácara Santa Paulina é

4Questão 65662. Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

A Administração pública de determinado município executou a implantação de um emissário de esgoto subterrâneo em área de expansão urbana que ainda não era atendida por serviço de saneamento básico. Diante da urgência da obra, segundo narrativa da própria Administração, somente após a execução da obra o Município deu início à regularização do equipamento, o que, levando em conta as suas características e finalidade,

5Questão 65663. Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

Sobre o instituto da retrocessão, assinale a alternativa correta.

6Questão 65664. Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

Em decorrência do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse particular, assinale a alternativa correta.

7Questão 65665. Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

A Prefeitura de um determinado Município desapropriou terrenos próximos ao aeroporto, com o intuito de expandi-lo. Para tanto, indenizou os proprietários dos bens. Contudo, por questões políticas, a obra acabou não se realizando e os terrenos não foram utilizados. Diante da situação exposta, assinale a afirmativa correta.

8Questão 65666. Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

A respeito da intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.

9Questão 65667. Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

A desapropriação consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade, por meio da qual o poder público, por motivo de necessidade ou utilidade pública, adquire determinado bem considerado relevante para o desempenho das funções estatais. A respeito do instituto, assinale a alternativa correta.

10Questão 65668. Direito Administrativo, Noções Gerais e Desapropriação, Ensino Superior

A desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões e utilidade pública ou de interesse social. Analise as assertivas acerca da matéria e marque a opção CORRETA.