Simulado: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente com Gabarito

10 questões Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

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1Questão 66000. Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

Sobre o poder constituinte difuso, assinale a alternativa correta. 

2Questão 66001. Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.

3Questão 66002. Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale  a alternativa  correta. 

4Questão 66003. Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.

5Questão 66004. Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se o processo legislativo obedecer, entre os requisitos, o seguinte: 

6Questão 66005. Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta. 

7Questão 66006. Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

Um grupo de dez senadores subscreveu proposta de emenda constitucional com o objetivo de alterar a redação de alguns preceitos do art. 5º da Constituição da República de 1988, embora a sua essência fosse preservada. Após ampla discussão, a proposta foi aprovada por cada Casa Legislativa, em dois turnos de votação, pelo voto de três quintos dos seus membros, sendo por fim promulgada, pelo Presidente da República, a Emenda Constitucional nº XX.

À luz da sistemática constitucional, a referida Emenda é inconstitucional por: 

8Questão 66007. Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que 

9Questão 66008. Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois: 

10Questão 66009. Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Ensino Superior

Suponha que o Chefe do Poder Executivo proponha e o Congresso Nacional aprove Emenda à Constituição que trate da inviolabilidade das comunicações eletrônicas, direito que é considerado como fundamental pela Constituição Federal Brasileira (CFB). Diante da situação exposta, assinale a alternativa correta.