Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente com Gabarito

Simulado com 10 questões de Nível Superior. Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente com Gabarito. Gabarite e some pontos no ranking!

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  • 1 - Questão 66000 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário - Nível Superior
  • Sobre o poder constituinte difuso, assinale a alternativa correta. 
  • 2 - Questão 66001 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário - Nível Superior
  • De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.
  • 3 - Questão 66002 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário - Nível Superior
  • Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale  a alternativa  correta. 
  • 4 - Questão 66003 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário - Nível Superior
  • Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.
  • 5 - Questão 66004 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário - Nível Superior
  • Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se o processo legislativo obedecer, entre os requisitos, o seguinte: 
  • 6 - Questão 66005 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário - Nível Superior
  • Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta. 
  • 7 - Questão 66006 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário - Nível Superior
  • Um grupo de dez senadores subscreveu proposta de emenda constitucional com o objetivo de alterar a redação de alguns preceitos do art. 5º da Constituição da República de 1988, embora a sua essência fosse preservada. Após ampla discussão, a proposta foi aprovada por cada Casa Legislativa, em dois turnos de votação, pelo voto de três quintos dos seus membros, sendo por fim promulgada, pelo Presidente da República, a Emenda Constitucional nº XX.

    À luz da sistemática constitucional, a referida Emenda é inconstitucional por: 
  • 8 - Questão 66007 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário - Nível Superior
  • Sobre o processo legislativo, é correto afirmar que 
  • 9 - Questão 66008 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário - Nível Superior
  • O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois: 
  • 10 - Questão 66009 - Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário - Nível Superior
  • Suponha que o Chefe do Poder Executivo proponha e o Congresso Nacional aprove Emenda à Constituição que trate da inviolabilidade das comunicações eletrônicas, direito que é considerado como fundamental pela Constituição Federal Brasileira (CFB). Diante da situação exposta, assinale a alternativa correta.

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