Simulado: Classificação das Constituições - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

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1Questão 66020. Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração do texto constitucional se dê por deliberação do mesmo órgão responsável pela elaboração da legislação ordinária, embora mediante procedimento mais complexo e quórum mais elevado do que o previsto para essa. Nessa hipótese, tem-se, respectivamente quanto à origem e alterabilidade, uma Constituição

2Questão 66021. Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

A  Constituição  brasileira  de  1988  pode  ser  classificada,  quanto à 

3Questão 66022. Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a

4Questão 66023. Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

Determinado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o então Presidente da República, em razão de divergências com o projeto de Constituição que estava sendo elaborado, dissolve arbitrariamente a referida Assembleia e apresenta uma nova Constituição em consonância com a sua vontade, informada por uma só ideologia, e estabelecendo processo de alteração de suas normas que não difere daquele relativo às normas infraconstitucionais. Nesse caso hipotético, a Constituição apresentada pelo Presidente da República, quanto à sua origem, ideologia e alterabilidade, deverá ser classificada, respectivamente, como 

5Questão 66024. Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:  

6Questão 66025. Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

Considerando-se as classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que, quanto

7Questão 66026. Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse apenas estrutura e limita o exercício do poder político. Essa Constituição é chamada:

8Questão 66027. Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

Acerca da classificação das constituições e da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

9Questão 66028. Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

“Do ponto de vista material, a Constituição é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais” (BONAVIDES, 2017, p. 80).

As Constituições podem ser classificadas corretamente como:

10Questão 66029. Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Ensino Superior

A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.