Simulado: História Constitucional Brasileira - Exercícios com Gabarito

10 questões Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

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1Questão 66040. Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

Assinale a alternativa INCORRETA:

2Questão 66041. Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

A respeito da evolução do constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

3Questão 66042. Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

Em qual Constituição o Presidente da República poderia submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal?

4Questão 66043. Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

É incorreto afirmar que:

5Questão 66044. Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa inteiramente correta.

6Questão 66045. Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

A Jurisdição Constitucional teve em Hans Kelsen um de seus primeiros formuladores teóricos, no limiar do século XX. Desde então, o procedimento de controle de constitucionalidade passou por significativa evolução, com a adoção de modelos jurídicos mais adequados às demandas contemporâneas. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

7Questão 66046. Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

Os direitos fundamentais do cidadão, previstos nas constituições, constituem um processo que busca uma igualdade cada vez maior entre os homens. A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 5º, tratou dos direitos e garantias fundamentais. Diante desta afirmação, assinale a única alternativa correta:

8Questão 66047. Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional n° 5/1968 e a Emenda Constitucional n° 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles, pode-se afirmar que

9Questão 66048. Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

Atente para o que as pesquisadoras Ilse Scherer-Warren Lígia e Helena Hahn Lüchmann afirmam no seguinte excerto: “A emergência de novas articulações entre Estado e sociedade, principalmente a partir da Constituição de 1988, deslocou grande parte das energias participativas para o interior dos novos espaços institucionais que, a exemplo dos Conselhos Gestores e dos Orçamentos Participativos – OP –, resultaram, em grande medida, das lutas e reivindicações pela democratização do Estado”.
Fonte: Ilse Scherer-Warren; Lígia Helena Hahn Lüchmann. Situando o debate sobre movimentos sociais e sociedade civil no Brasil – Introdução. Política & Sociedade, n. 05, 2004.

Considerando o excerto acima, assinale a afirmação verdadeira.

10Questão 66049. Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque