Simulado: História Constitucional Brasileira - Exercícios com Gabarito

10 questões | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior | Comentar (0)

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1 Questão 66040 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

Assinale a alternativa INCORRETA:

2 Questão 66041 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

A respeito da evolução do constitucionalismo brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

3 Questão 66042 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

Em qual Constituição o Presidente da República poderia submeter novamente ao exame do Poder Legislativo lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal?

4 Questão 66043 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

É incorreto afirmar que:

5 Questão 66044 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa inteiramente correta.

6 Questão 66045 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

A Jurisdição Constitucional teve em Hans Kelsen um de seus primeiros formuladores teóricos, no limiar do século XX. Desde então, o procedimento de controle de constitucionalidade passou por significativa evolução, com a adoção de modelos jurídicos mais adequados às demandas contemporâneas. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

7 Questão 66046 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

Os direitos fundamentais do cidadão, previstos nas constituições, constituem um processo que busca uma igualdade cada vez maior entre os homens. A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 5º, tratou dos direitos e garantias fundamentais. Diante desta afirmação, assinale a única alternativa correta:

8 Questão 66047 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

A Carta Constitucional de 1967, o Ato Institucional n° 5/1968 e a Emenda Constitucional n° 1/1969 representaram um período de anormalidade institucional que se prolongou até a Constituição de 1988. Sobre eles, pode-se afirmar que

9 Questão 66048 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

Atente para o que as pesquisadoras Ilse Scherer-Warren Lígia e Helena Hahn Lüchmann afirmam no seguinte excerto: “A emergência de novas articulações entre Estado e sociedade, principalmente a partir da Constituição de 1988, deslocou grande parte das energias participativas para o interior dos novos espaços institucionais que, a exemplo dos Conselhos Gestores e dos Orçamentos Participativos – OP –, resultaram, em grande medida, das lutas e reivindicações pela democratização do Estado”.
Fonte: Ilse Scherer-Warren; Lígia Helena Hahn Lüchmann. Situando o debate sobre movimentos sociais e sociedade civil no Brasil – Introdução. Política & Sociedade, n. 05, 2004.

Considerando o excerto acima, assinale a afirmação verdadeira.

10 Questão 66049 | Direito Constitucional, História Constitucional Brasileira, Ensino Superior

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque 

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