Simulado: Forma, Sistema e Fundamentos da República - Exercícios com Gabarito

10 questões | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior | Comentar (0)

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1 Questão 66065 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior

Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,

2 Questão 66066 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior

Com relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

3 Questão 66067 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior

Os princípios do Direito Constitucional estão elencados juntos aos princípios fundamentais da Constituição Federal, do art. 1º, CF/88, ao art. 4º, CF/88. Em primeiro lugar, afora as críticas da realidade, compreende-se, em teoria, que o poder emana do povo, evocando a concepção de um Estado Democrático de Direito. E este poder, então, é exercido por meio de representação, seja através de eleições ou diretamente.
O art. 1º, CF/88, apresenta, desse modo, os fundamentos sob os quais opera esse poder, quais sejam:

I- a soberania do Estado;
II- a cidadania;
III- a dignidade da pessoa humana.

Está correto o que se afirma em:

4 Questão 66068 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a:

5 Questão 66069 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior

No  que  se  refere aos  princípios  fundamentais  da  República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

6 Questão 66070 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior

A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Título I, ao tratar dos Princípios fundamentais, no seu Artigo primeiro, tematiza que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal; e que se constitui em Estado Democrático de Direito. Tem como fundamentos:

7 Questão 66071 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realização do fundamento da

8 Questão 66072 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior

Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional da

9 Questão 66073 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realização do fundamento da

10 Questão 66074 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Ensino Superior

Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional da

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