Simulado: Analista Processual - Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ

9 questões Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista - Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Superior

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1Questão 99190. Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Superior, 2007

NÃO é função do Ministério Público propor:

2Questão 99795. Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Superior, 2007

É atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:

3Questão 100168. Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Superior, 2007

Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Ministério Público. O Promotor de Justiça, ao tomar ciência da sentença, deverá:

4Questão 100239. Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Superior, 2007

NÃO é dever do membro do Ministério Público:

5Questão 101892. Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Superior, 2007

A forma de provimento derivado, por meio da qual um membro do Ministério Público, após solicitação da Procuradoria de Justiça e indicação do Conselho Superior do Ministério Público e ato do Procurador-Geral de Justiça, passa a exercer funções afetas a outro órgão, nos casos de licença ou de afastamento do titular, é denominada:

6Questão 102628. Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Superior, 2007

Incumbe ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

7Questão 102637. Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Superior, 2007

Sobre a atuação dos Procuradores de Justiça, pode-se afirmar que:

8Questão 103011. Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Superior, 2007

Sobre o Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que:

9Questão 103214. Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Superior, 2007

Compete às Procuradorias de Justiça: