Defensor Público - Processo de Conhecimento - DPE ES

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19 questões Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior

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1Questão 172078. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizados
especiais, ao pedido e à resposta do réu no direito processual
civil, julgue os itens seguintes.

A cumulação de pedidos é admissível desde que os pedidos sejam sempre conexos, compatíveis entre si e dirigidos ao mesmo réu. É necessário, ainda, que o mesmo juízo seja competente para conhecer deles.

2Questão 172175. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens
de 90 a 98.

A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita seu advogado, entre outros, a receber citação inicial, a ser intimado dos atos processuais e a reconhecer a procedência do pedido.

3Questão 172238. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens
de 90 a 98.

Na conexão de causas em que haja incompetência em razão do território no tocante à causa conexa, o juiz, em vez de declarar-se incompetente, poderá determinar a reunião das ações propostas separadamente e julgá-las, prorrogando a competência.

4Questão 172783. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizados
especiais, ao pedido e à resposta do réu no direito processual
civil, julgue os itens seguintes.

Não é cabível no procedimento sumário o provimento antecipatório da tutela pretendida pelo autor.

5Questão 172948. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens a
seguir.

Não obtida a conciliação na audiência preliminar, o procedimento do juiz se limitará a fixar os pontos controvertidos, decidir as questões prejudiciais pendentes e, se necessário, designar audiência de instrução e julgamento.

6Questão 173179. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens
de 90 a 98.

Em causas que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges são litisconsortes necessários se réus, mas não o serão se autores.

7Questão 173209. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens a
seguir.

Oposta exceção de incompetência de juízo, o processo ficará suspenso até o trânsito em julgado da decisão que o apreciar.

8Questão 173822. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens
de 90 a 98.

Quando a matéria controvertida for unicamente de direito, e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida a sentença, reproduzindo-se o teor da sentença anteriormente prolatada. Essa regra será aplicável apenas quando o juiz prolator da sentença for também o autor da sentença que será reproduzida, visando manter uniforme o entendimento para os casos repetitivos.

9Questão 175548. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizados
especiais, ao pedido e à resposta do réu no direito processual
civil, julgue os itens seguintes.

É indispensável que a litispendência, que pode ser conhecida de ofício e a qualquer momento e grau de jurisdição, tenha sido apreciada nos juízos ordinários, para que possa constituir matéria a ser examinada em recurso especial.

10Questão 176712. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizados
especiais, ao pedido e à resposta do réu no direito processual
civil, julgue os itens seguintes.

A intimação do autor reconvindo para contestar a reconvenção pode ocorrer na pessoa de seu procurador, mediante publicação de nota de expediente, sendo necessária a citação pessoal.

11Questão 176837. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes.

O juiz receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do STJ ou do STF, cabendo ao 1.o vice-presidente do tribunal de origem realizar o juízo de admissibilidade.

12Questão 177286. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens
de 90 a 98.

Sem caracterizar ofensa ao princípio do juiz natural, admitese que o cumprimento da sentença seja requerido no juízo do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou no atual domicílio do executado.

13Questão 177894. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens
de 90 a 98.

Ao proceder à citação da pessoa jurídica, é dever do oficial de justiça exigir prova da representação legal ou contratual da empresa para reputar válida e eficaz a diligência efetuada.

14Questão 178732. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens a
seguir.

A petição inicial será considerada inepta quando contiver pedidos incompatíveis entre si, mas o mesmo não se pode afirmar quando o tipo de procedimento escolhido pelo autor não corresponder à natureza da causa.

15Questão 178911. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens a
seguir.

Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, podem-se substituir os debates orais, na audiência de instrução e julgamento, pelos memoriais, que serão oferecidos em dia e hora designados pelo magistrado.

16Questão 179529. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens a
seguir.

O juiz proferirá a sentença, julgando procedente ou improcedente, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor. Nos casos de extinção sem resolução de mérito, o juiz decidirá de forma concisa. Quando o autor tiver formulado pedido certo, será vedado ao juiz proferir sentença ilíquida.

17Questão 179914. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que se refere ao processo de conhecimento, julgue os itens a
seguir.

A complementação de prova, na hipótese de perplexidade probatória, poderá ser feita em qualquer fase, uma vez que a iniciativa probatória do juiz não se sujeita à preclusão.

18Questão 180016. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes.

A sentença faz coisa julgada para as partes entre as quais é dada, podendo beneficiar ou prejudicar terceiros, à semelhança do que ocorre nas causas relativas ao estado das pessoas, em que a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros, desde que tenham sido citados no processo, em litisconsórcio necessário.

19Questão 180073. Direito Processual Civil, Processo de Conhecimento, Defensor Público, DPE ES, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.

No que concerne ao direito processual civil, julgue os itens
de 90 a 98.

Na assistência simples ou adesiva, o interesse do assistente não é vinculado diretamente ao litígio. A atuação desse assistente é meramente complementar à atuação do assistido. Todavia, se o assistido for revel, o assistente será considerado gestor de negócios.