Simulado: Auditor de Tributos - Impostos de Competência dos Estados - SEFIN RO

14 questões | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior | Comentar (0)

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1 Questão 163450 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

O ICMS incide sobre

2 Questão 163453 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

A alíquota do ICMS nas operações internas com mercadorias não especificadas pela Lei Estadual no 688/96 é de

3 Questão 164599 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

NÃO dão direito de crédito do ICMS

4 Questão 165344 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

A isenção do IPVA aplica-se à propriedade de

5 Questão 165440 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

Na transmissão causa mortis, ocorre o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ? ITCD na data

6 Questão 165996 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

Nos casos em que o lançamento e o pagamento do ICMS incidentes sobre determinada operação ou prestação são transferidos para etapa ou etapas posteriores, ocorre

7 Questão 166112 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

A respeito da compensação do ICMS, é correto afirmar:

8 Questão 166510 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

A base de cálculo do ICMS no fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias é

9 Questão 166680 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

Contribuinte é

I. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ou sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

II. qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operação de circulação de mercadoria que se inicie no exterior.

III. a pessoa, física ou jurídica, que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatária de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.

Está correto o que se afirma APENAS em

10 Questão 166949 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

O ICMS

I. não incide sobre operações com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.

II. não incide sobre operações com ouro.

III. não incide sobre operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

Está correto o que se afirma APENAS em

11 Questão 167837 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

Considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento

12 Questão 168387 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

NÃO integra a base de cálculo do ICMS o

13 Questão 168435 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

A respeito do local da operação ou da prestação para os efeitos da cobrança do ICMS, considere as seguintes afirmações:

I. Tratando-se de prestação onerosa de serviço de comunicação, o local da prestação do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem, assim entendido o da geração, emissão, transmissão e retransmissão, repetição, ampliação e recepção.

II. Tratando-se de prestação de serviço de transporte, o local onde tenha fim a prestação.

III. Tratando-se de mercadoria ou bem, o local onde se encontre, quando acompanhado de documentação inidônea, como dispuser a legislação tributária.

Está correto o que se afirma APENAS em

14 Questão 168937 | Direito Tributário, Impostos de Competência dos Estados, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC, Ensino Superior, 2010

É responsável solidário pelo pagamento do ICMS devido

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