Exame da OAB - Processual Civil - Processo de Conhecimento - OAB SP

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17 questões Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior

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1Questão 206530. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

2Questão 207345. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

De acordo com a legislação processual civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações

3Questão 207738. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal

4Questão 208616. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

Não se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário previsto no CPC

5Questão 208710. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição. Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de

6Questão 208737. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado

7Questão 208990. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efeito material dessa espécie de comunicação dos atos processuais, o qual

8Questão 209211. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando

9Questão 209297. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.

10Questão 209439. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

Da decisão recorrida que julgar válida, em única ou última instância, lei local contestada em face de lei federal, é cabível recurso

11Questão 209582. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

A respeito da competência, assinale a opção correta.

12Questão 209695. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta.

13Questão 209824. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais

14Questão 209977. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.

15Questão 210471. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.

16Questão 210782. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

Assinale a opção correta acerca dos atos processuais.

17Questão 211280. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Exame da OAB, OAB, CESPE, Ensino Superior, 2008

No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema