Simulado: Policial Militar DF PM Soldado - Direito Penal - PARTE GERAL

10 questões Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio

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1Questão 357573. Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2009

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são excludentes da culpabilidade do agente que pratica delito.

2Questão 357646. Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2009

Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.

Considere que Caio, com intenção homicida, tenha efetuado cinco disparos de arma de fogo em Bruno, na cidade de Formosa – GO. Gravemente ferido, Bruno foi trazido para o Hospital de Base de Brasília, onde faleceu após trinta dias, em decorrência dos ferimentos provocados pelos disparos. Nessa situação, caberá ao tribunal do júri de Formosa processar e julgar Caio.

3Questão 357912. Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2009

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

Considere que Fábio, antes de passar pela porta giratória de segurança, tenha deixado seu aparelho celular na caixa de vidro ao lado dessa porta, para entrar em uma agência bancária. Quando foi recolher o seu pertence, por engano, apoderou-se de um aparelho idêntico ao seu, mas que pertencia a outro cliente. Nessa situação, trata-se de erro de tipo essencial inescusável, devendo Fábio responder pelo delito de furto culposo.

4Questão 358007. Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2009

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

5Questão 459480. Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2009

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

A execução da pena no regime fechado ocorre em estabelecimento de segurança máxima ou média; no regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar e, no regime aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado.

6Questão 460256. Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2009

Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.

Considere que determinado empresário tenha sido sequestrado em 1.o/1/2008 e libertado em 1.o/12/2008, mediante o pagamento do valor do resgate pela família, e que, em agosto de 2008, o Congresso Nacional tenha editado lei ordinária, que dobrou a pena privativa de liberdade do mencionado delito. Nessa situação, a pena do delito de sequestro fixada pela nova lei não poderá ser aplicada aos sequestradores do referido empresário, uma vez que a lei penal mais grave não pode retroagir.

7Questão 460501. Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2009

Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.

Considere que Caio, com intenção homicida, tenha efetuado cinco disparos de arma de fogo em Bruno, na cidade de Formosa – GO. Gravemente ferido, Bruno foi trazido para o Hospital de Base de Brasília, onde faleceu após trinta dias, em decorrência dos ferimentos provocados pelos disparos. Nessa situação, caberá ao tribunal do júri de Formosa processar e julgar Caio.

8Questão 463218. Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2009

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são excludentes da culpabilidade do agente que pratica delito.

9Questão 463269. Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2009

Acerca da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou, em regra, a teoria do resultado.

10Questão 463444. Direito Penal, Parte Geral, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, CESPE, Ensino Médio, 2009

A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90.

Considere que Fábio, antes de passar pela porta giratória de segurança, tenha deixado seu aparelho celular na caixa de vidro ao lado dessa porta, para entrar em uma agência bancária. Quando foi recolher o seu pertence, por engano, apoderou-se de um aparelho idêntico ao seu, mas que pertencia a outro cliente. Nessa situação, trata-se de erro de tipo essencial inescusável, devendo Fábio responder pelo delito de furto culposo.