Simulado TJ SP - Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros - 2014 - iv

Simulado para Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP com 9 Questões de Direito Notarial e Registral. Prova com Exercícios de Ensino Superior da Banca VUNESP com Gabarito.

  • 119 Resolveram
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  • 1 - Questão 8730.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • Para ser efetuado o traslado de assento de casamento de brasileiro, ocorrido em país estrangeiro, o mesmo deverá ser requerido por um dos cônjuges ou por procurador, devendo ser apresentada, dentre outros documentos, a certidão de casamento emitida por autoridade consular brasileira ou certidão estrangeira de casamento legalizada por autoridade consular brasileira e traduzida por tradutor público juramentado. Caso não conste o regime de bens adotado pelos cônjuges na certidão de casamento apresentada, o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deve;
  • 2 - Questão 8731.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • Qual o procedimento que deverá ser adotado pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, ao receber de uma mãe a solicitação de alteração do nome dela no registro de nascimento de seu filho menor, após seu casamento, tendo em vista que ela passou a adotar o patronímico do marido?
  • 3 - Questão 8732.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • Serão registradas no livro de registro de nascimento as sentenças concessivas de adoção do menor, mediante mandado. O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, para efetuar o registro, deve observar os seguintes requisitos formais:
  • 4 - Questão 8733.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • Quanto à competência territorial para os assentos de nascimento, é correto afirmar que:
  • 5 - Questão 8734.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • No registro de filhos havidos fora do casamento, não serão considerados o estado civil e, ou, eventual parentesco dos genitores, cabendo ao Oficial velar unicamente pelo atendimento da declaração por eles manifestada e a uma das seguintes formalidades
  • 6 - Questão 8735.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • O procedimento administrativo da habilitação para o casamento será feito pessoalmente perante o Registro Civil das Pessoas Naturais, com a audiência do Ministério Público. No caso de casamento de menores, é correto afirmar que:
  • 7 - Questão 8736.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar?
  • 8 - Questão 8737.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros:
  • 9 - Questão 8738.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • Qual o Registro Público competente para a constituição do penhor de quotas de uma sociedade empresária limitada?

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